Comissão sobre a MP do Agro será instalada na quarta-feira

A principal inovação do texto é a criação de um fundo a partir da associação de até dez produtores rurais (Imagem: REUTERS/Juan Carlos Ulate)

Será instalada nesta quarta-feira (16) a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 897/19, conhecida como MP do Agro. Na reunião de instalação, serão eleitos o presidente e o vice-presidente da comissão.

A MP do Agro modifica regras de acesso ao crédito rural para ampliar as garantias oferecidas pelo produtor ao banco que concede o financiamento.

A principal inovação do texto é a criação de um fundo a partir da associação de até dez produtores rurais, o Fundo de Aval Fraterno (FAF), que será oferecido como garantia à rede bancária para a quitação de dívidas do crédito agrícola. A expectativa do governo é que a medida contribua para destravar uma linha de crédito do BNDES no valor de R$ 5 bilhões.

A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado.

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