Congresso fecha acordo em projeto de lei para divisão de recursos da cessão onerosa
Parlamentares fecharam acordo em torno de um projeto de lei para definir os critérios de distribuição de parte dos recur...
Bolsonaro se manifestará sobre eventual mudança de partido quando achar conveniente, diz porta-voz
O presidente Jair Bolsonaro vai se manifestar sobre uma eventual troca de partido quando achar conveniente, disse nesta...
Desinvestimento visa fortalecer estatal, diz presidente da Petrobras
O presidente da Petrobras (PETR3; PETR4), Roberto Castello Branco, declarou nesta terça-feira (8) que a venda de ativos...
Congresso adia votação de projeto que remaneja R$ 3 bilhões do Orçamento
Congresso Nacional adiou na noite de terça-feira, por falta de quórum, a votação de um projeto de lei que remaneja 3 bil...
Comissão sobre improbidade administrativa tem nova audiência hoje
A comissão especial que analisa proposta de revisão da Lei de Improbidade Administrativa (PL 1088718) realiza audiência...
Saneamento básico: Gostamos mais de Sanepar do que de Sabesp e Copasa, diz XP
A XP Investimentos está otimista com as empresas de saneamento básico, principalmente devido aos atuais esforços feitos...
Câmara: Comissão do Saneamento Básico vota parecer nesta tarde
A comissão especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 326119) reúne-se nesta tarde para votar o parecer do...
Comissão irá analisar projeto que regulamenta remédios feitos com cannabis
Será instalada hoje na Câmara dos Deputados uma comissão especial para analisar o PL 39915, que viabiliza a comercializ...
Câmara: ISS e cessão de créditos tributários estão na pauta do Plenário desta tarde
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto de lei complementar que viabiliza a arrecadação do Imposto...
Congresso aprova proposta de diretrizes orçamentárias para 2023
O Congresso Nacional aprovou a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, ressalvados os destaques. O...
Câmara: Comissão aprova pena maior para o crime de cartel entre empresas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que aumenta...
Maia confirma votação de PL que divide recursos do pré-sal
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que serão votadas hoje as regras para a divisão dos recursos do...
Câmara: Comissão aprova criação de calendário mínimo para licitações de petróleo e gás
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um calendário mínimo de licitações a serem re...
Câmara: Comissão permite que Anatel converta multas em compromissos de investimento
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite que a...
Senado: Discussões em segundo turno da PEC da Previdência têm início nesta quinta
A Presidência do Senado comunicou que a sessão desta quinta-feira (10) terá caráter deliberativo extraordinário, com hor...
Câmara aprova em 1º turno PEC que cria polícias penais
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (9), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Co...
Câmara: PEC altera organização sindical e cria conselho nacional bipartite
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16119 altera a atuação sindical no Brasil e cria o Conselho Nacional de Organ...
Projeto sobre posse e porte de armas deve ser votado na próxima semana, diz relator
O relator do projeto de lei (PL 372319) que redefine as regras sobre posse e porte de armas de fogo, deputado Alexandre...
Câmara aprova rateio de parte dos recursos da cessão onerosa
O plenário da Câmara aprovou hoje (9) o substitutivo do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) ao projeto de lei (PL 547819...
Governo quer mudar gatilho do teto e PISCofins pós-Previdência
O governo vai enviar ao Congresso três propostas consideradas prioritárias para a equipe econômica logo após a votação d...
Relator da Lei sobre criptomoeda quer CPI ainda esse ano
Durante uma audiência da Comissão Especial referente ao Projeto de Lei 230315, realizada ontem na Câmara dos Deputados,...
Acordo sobre bônus do pré-sal renderá mais de R$ 10 bilhões a estados e DF
Se o Senado aprovar o acordo costurado entre governadores, senadores e deputados sobre a divisão dos R$ 10,9 bilhões pro...
Deputados questionam Denatran sobre fim de multa para quem transportar criança sem cadeirinha
Deputados da comissão que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (Projeto de Lei 326719) questionaram o dire...
CCJ debate término da relação do trabalho por iniciativa do empregador
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania promove audiência pública nesta próxima terça-feira (15) sobre o tér...
Relatório sobre previdência dos militares pode ser votado na terça
A Comissão Especial da Previdência dos Militares (PL 164519) pode votar na próxima terça-feira (15) o parecer do relato...
Deputados apresentam 209 emendas à reforma tributária
Os deputados apresentaram 209 emendas à proposta de reforma tributária (PEC 4519) que está sendo analisada em comissão...
Canal para denúncias sobre fraude com criptomoedas e CPI protocolada
O deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade – RJ) como relatado aqui na sessão da semana passada na comissão especia...
Proposta prevê garantias para vendedor em transações feitas pelo celular
O Projeto de Lei 472919 reduz os riscos para lojistas nas transações realizadas por meio de arranjos de pagamento que e...
Maia defende esforços para valorizar as instituições democráticas
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta sexta-feira (11) a necessidade de fortalecim...
CPI do BNDES votará indiciamento de Lula e Dilma nesta terça-feira
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES reúne-se nesta terça-feira (15) para discussão e votação do parecer d...