Relator da Lei sobre criptomoeda quer CPI ainda esse ano

Será promulgada na Câmara uma CPI para se investigar os diversos casos de usos de criptomoedas em pirâmides financeiras no Brasil (Imagem: Claudio Andrade/Câmara dos Deputados)

Durante uma audiência da Comissão Especial referente ao Projeto de Lei 2303/15, realizada ontem na Câmara dos Deputados, o Deputado Áureo Ribeiro (SD-RJ) declarou durante audiência, tendo inclusive interrompido exposição da advogada Tatiana Revoredo, especialista em blockchain, para anunciar ter conseguido o número necessário de assinaturas para protocolar uma CPI com objetivo de discutir os diversos problemas relacionados às criptomoedas nos esquemas de pirâmides que foram desbaratados nos últimos meses. Em especial os problemas da inDeal, Bitcoin Banco e Unick Forex. Leia mais aqui.

O deputado Áureo Ribeiro divulgou seu vídeo no Youtube onde justifica a urgência na aprovação de uma CPI para se investigar os diversos esquemas de pirâmides atuando no Brasil associadas às criptomoedas.

Foi ouvido também, Leandro Vilain, diretor de negócios e operações da Federação Nacional dos Bancos (Febraban) que voltou a ser questionado pelo deputado Áureo Ribeiro, sobre o porque dos bancos insistirem no fechamento unilateral de contas das bolsas de criptoativos no Brasil. Vilain se posicionou da mesma forma como da outra audiência na qual esteve presente.

Ele cita o que os bancos ficam monitorando as atividades das bolsas quanto ao recolhimento de imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, além de títulos de valores mobiliários e IOF. “Desta forma, a assimetria legal e regulatória entre as operações envolvendo os ativos criptográficos e as de mercado tradicional vem direcionando a escolha para um meio alternativo para a transferência de recursos, o que é prejudicial às entidades do mercado de câmbio e ao sistema financeiro”.

Outra empresa citada e que será alvo de escrutínio será a 18kRonaldinho, a empresa possui Ronaldinho Gaúcho como sócio e garoto propaganda com a promessa de rendimento de 2% ao dia obtidos através de operações com criptoativos. O MPF e a CVM estão analisando a empresa por prática de pirâmide financeira.

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