MP do Agro amplia garantias do crédito agrícola e estimula captações no mercado
A Medida Provisória MP 89719, que foi apelidada de MP do Agro, modifica regras de acesso ao crédito rural para ampliar...
Câmara: CCJ permite prisão sem decisão judicial durante ação controlada da polícia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 167819, segundo o qual a ausência de...
Câmara: Comissão aprova ITR em dobro para imóveis rurais improdutivos por 2 anos consecutivos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (2) proposta que determina a cobrança...
Governo enviará à Câmara projeto que regulamenta startups
O governo federal deverá enviar em breve à Câmara dos Deputados um projeto de lei para regulamentar as startups no Brasi...
Governo negocia direcionar recursos de cessão onerosa a emendas parlamentares
O governo negocia o direcionamento de recursos do leilão do excedente da cessão onerosa para emendas parlamentares, dent...
Imposto de Renda: comissão da Câmara permite incluir idoso amparado como dependente
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 49819, que permite ao contribuinte incluir,...
Divisão de recursos da cessão onerosa terá acordo construído sob liderança de Alcolumbre, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira que as duas Casas do Congresso vão construir um...
Comissão na Câmara rejeita limite para taxa de aplicativos de transporte
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou impor limite de 10% do valor da corrida à comissão c...
Câmara: Comissão da reforma tributária promove debate em Vitória (ES)
A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 4519) realiza hoje seminário regional em Vitória (ES). O objetivo do eve...
Câmara: Audiência discute limite para juros do cartão de crédito
A limitação de juros em operações de crédito é tema da audiência que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
Câmara: Comissão debate sobre regras e regulamentações do setor elétrico
A Comissão Especial criada para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica promove debate nesta terça-feira (8) sobr...
Articulação falha e cessão onerosa deve comprometer calendário da Previdência no Senado
É certo, entre senadores e integrantes do Executivo, que a reforma da Previdência será aprovada pelo Senado Federal, mas...
Maia diz que será construído novo texto de PEC da cessão onerosa
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que um novo texto será elaborado para a Proposta de...
Deputados continuam análise do parecer do pacote anticrime nesta terça-feira
O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e por uma comissão de...
Câmara: Conselho de Comunicação analisa projeto que pune fake news
O Conselho de Comunicação Social vota hoje um relatório sobre dois projetos de lei da Câmara dos Deputados que impõem li...
Canal para denúncias sobre fraude com criptomoedas e CPI protocolada
O deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade – RJ) como relatado aqui na sessão da semana passada na comissão especia...
Aprovação da reforma tributária deve ficar para 2023, diz fonte da equipe econômica
A aprovação da reforma tributária, uma das promessas do atual governo, deve ficar para o ano que vem, segundo uma fonte...
Câmara: Proposta aprova acordo com a Suíça para evitar dupla tributação
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 65019 aprova a “Convenção para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tribut...
Câmara: Audiência discute limite para que juros de crédito não passem o triplo da Selic
A limitação de juros em operações de crédito é tema da audiência que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
Plenário da Câmara pode votar proposta sobre cessão de créditos tributários
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o Projeto de Lei Complementar (PLP) 45917, que viabiliza a cessão de...
Comissão irá analisar PEC que inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais
Será instalada hoje na Câmara a comissão especial para analisar a PEC 1719, que insere a proteção de dados pessoais, in...
Proposta institui novo marco legal para o mercado de câmbio
O Projeto de Lei 538719, do Poder Executivo, institui um novo marco legal para o mercado de câmbio no Brasil. Na prátic...
Maia: É preciso discutir monopólio da Caixa sobre FGTS
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje que é preciso abrir o debate sobre o fim do mono...
Petrobras recolhe 133 toneladas de resíduos oleosos das praias do Nordeste, diz CEO
A Petrobras (PETR3; PETR4) recolheu 133 toneladas em resíduos oleosos de origem misteriosa que atingem as praias do Nord...
Câmara: Participantes de debate na CCJ criticam altos juros praticados no País
Participantes de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados criticaram, nesta...
Maia discorda de divisão de cessão onerosa por MP e diz que acordo está sendo construído
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), repetiu nesta terça-feira que discorda da possibilidade de...
Maia defende sistema tributário mais justo em evento da oposição
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que é importante aprovar uma reforma tributária que...
Maia e Anastasia afirmam que debate sobre cessão onerosa avança no Congresso
As discussões sobre a divisão de partes dos recursos da cessão onerosa entre Estados e municípios avançaram na Câmara ne...
Relator da CPI do BNDES recomenda indiciamento de Lula e Dilma
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de...
Líder do PP na Câmara vira réu no STF em caso da Lava Jato
O líder do PP na Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), virou réu nesta terça-feira por corrupção passiva no Supremo Tr...