Cancelada instalação da comissão sobre improbidade administrativa
Foi cancelada a reunião desta tarde em que seria instalada a comissão especialque vai analisar a revisão da Lei de Impro...
Congresso adia para a próxima terça a análise da LDO 2023
Foi encerrada há pouco a sessão do Congresso Nacional. A 1ª secretária da Mesa Diretora do Congresso, deputada Soraya Sa...
Comissão de Relações Exteriores aprova acordo de Alcântara
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o acordo (MSC 2082019) assinado entre o Brasil e os Esta...
Ministro da Ciência debaterá sobre futuro dos Correios, uma das 17 estatais a serem privatizadas
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou nesta quarta-feira (21) a realização de debate com...
Câmara vota porte de armas em área rural
Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário. O primeiro item em análise é o Projeto de Lei 371519, do Senado, que considera,...
Líder do governo, entidades e MPF sugerem vetos em lei de abuso de autoridade
O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), entidades e o Ministério Público Federal apresentaram novas sug...
Relator apresenta parecer favorável sobre posse de armas em área rural
Após a rejeição do requerimento de retirada de pauta, o deputado Afonso Hamm (PP-RS) apresentou parecer favorável, sem e...
Câmara: Nova Lei do Saneamento Básico pode ser votada no plenário em outubro
Foi instalada nesta quarta-feira (21) a comissão especial que vai discutir o novo marco legal do saneamento básico. A me...
Segurança Pública aprova direitos de herdeiro de arma de fogo e munição
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que regulamenta o...
Ao vivo: Grupo que analisa pacote anticrime continua votação do relatório
O grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação penal e processual penal – os chamados projetos anticrime (PLs 10...
Comissão aprova obrigação de agressor de mulher ressarcir Previdência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 165519, que obriga os cond...
Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar sobre uso de reconhecimento facial
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira...
Maia anuncia comissão externa para acompanhar queimadas que atingem Amazônia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou por meio de suas redes sociais nesta quinta-feira (22) que...
Licenciamento ambiental pode ser simplificado para pequenas centrais elétricas
A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que cria um procedimento simplificado, em u...
Câmara quer reduzir impostos para micro e pequena empresa que contratar
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou proposta que reduz pela metade o Imposto...
Comissão proíbe cobrança da primeira via de diploma por universidades e escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 76119, que veda a cobrança da primeira via de d...
Rede quer impeachment do ministro do Meio Ambiente
O líder da Rede no Senado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), informou que o partido protocolou, nesta quinta-feira (...
Comissão aprova proposta que dobra indenização a ser paga por praticante de cartel
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou o Projeto de Lei 1127518, do Senado, que...
Comissão geral vai debater ações para a Amazônia, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rodrigo Maia, disse hoje (22), em São Paulo, que o Brasil preci...
Comissão avalia impacto do Simples Nacional nos subsídios concedidos pela União
A comissão especial que analisa propostas que tratam da concessão de subsídios tributários, financeiros e creditícios re...
CPI ouve representantes de atingidos por rompimento em Brumadinho
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o desastre em Brumadinho (MG) estará em Belo Horizonte (MG) na próxima s...
Ministro da Defesa fala sobre previdência dos militares na terça
A comissão especial que analisa o projeto da previdência dos militares (PL 164519) realiza a sua primeira audiência púb...
Bom senso recomenda discussão única da reforma tributária, diz relator de proposta na Câmara
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, e líder da maioria na Casa, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu...
Comissão Especial da Reforma Tributária promove audiência com especialistas na terça
A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 4519) promove audiência pública nesta terça-feira (27) para discutir com...
Congresso reúne-se nesta terça para discutir e votar Orçamento de 2023
O Congresso Nacional deve ser reunir nesta terça-feira (27), às 19 horas, para discutir e votar o projeto da Lei de Dire...
Comissão sobre terras indígenas pode não ser instalada, adianta Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que não pretende criar a comissão especial da PEC que trata...
Maia espera votar projetos das armas e de recursos para perito
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que espera votar nesta semana o projeto que amplia permissão...
Maia vai pautar projetos de consenso entre agronegócio e meio ambiente
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que parlamentares ligados ao agronegócio e ao meio ambiente vão s...
Proposta atualiza tabela e deduções do IR e tributa lucros e dividendos
O Projeto de Lei 312919 atualiza os valores da tabela e das deduções aplicáveis à tributação do Imposto de Renda da Pes...
Proposta interrompe portaria do Executivo que isenta de imposto a importação de bens de capital
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL 4682019) susta a Portaria 30919 do Ministério da Economia, que reduz a alíquota...