Quatro audiências públicas sobre o Bitcoin foram aprovadas na Câmara
A Câmara aprovou 4 requerimentos sendo que uma delas pertencente ao Deputado Federal Luis Miranda, que solicitou uma aud...
Projeto de abuso de autoridade pode inviabilizar PF e MP, diz nota do Ministério da Justiça
Uma nota técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública afirma que o projeto de lei de abuso de autoridade --envia...
Bolsonaro adianta que projeto de abuso de autoridade “vai ter veto”
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite de sexta-feira que pretende promover algum tipo de veto ao projeto de lei d...
Projeto sobre porte de armas pode ser votado esta semana na Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, esta semana, o Projeto de Lei 3.72319, do Poder Executivo, que permite a...
Segurança pública e agenda econômica pautam Câmara no pós-Previdência
Após a aprovação da reforma da Previdência, a Câmara dos Deputados deve focar os trabalhos neste segundo semestre em pau...
Câmara: Reforma Tributária será debatida na próxima terça-feira
A proposta de reforma tributária vai ser tema de audiência pública na Subcomissão Especial da Reforma Tributária da Comi...
CPI de Brumadinho recebe relatório de vereadores mineiros na quinta
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o desastre em Brumadinho (MG) recebe nesta quinta-feira (22), às 10h30,...
Câmara: Meio Ambiente torna crime ambiental importar rejeito sem autorização
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que torna crime ambiental importar resíduos e...
Comissões debatem análise dinamizada do cadastro ambiental rural
As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento...
Legislação Participativa debate relação entre tributação de produtos não saudáveis e saúde
A Comissão de Legislação Participativa promove nesta quarta-feira (21) o debate "Medidas fiscais para a promoçã...
Lei pode se tornar abuso que deseja reprimir, critica Dodge
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, criticou nesta segunda-feira o projeto de lei de abuso de autoridade, ap...
Câmara: Comissão de Segurança aprova pena maior para crimes contra policiais
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou aumento de pena para crimes cometidos contra integ...
Ações da Taurus fecham em alta com expectativa de votação de porte de armas na Câmara
Por ysoke.com As ações da Taurus Armas subiram nesta segunda-feira (19) após a empresa anunciar o início da produção...
Proposta antecipa feriados nacionais para as segundas-feiras
O Projeto de Lei 379719 prevê a antecipação de feriados nacionais que caem em dias úteis para as segundas-feiras. O tex...
Porte de armas: Plenário da Câmara pode votar hoje projeto de ampliação
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de hoje, o projeto de lei sobre porte de armas (PL 372319). De...
Líderes decidem adiar votação de proposta que amplia porte de arma
Os líderes partidários decidiram que não será votado hoje o projeto de lei que amplia o porte de armas (PL 372319). Hav...
Maia: mudança no Coaf estabelece independência necessária para o órgão
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (20) que a medida provisória (MP) que transforma...
Rodrigo Maia defende debate transparente sobre licenciamento ambiental e agrotóxicos
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu um debate transparente e menos ideológico sobre o licenciamento...
Alcolumbre pede agilidade para aprovação de novo Pacto Federativo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), voltou a defender nesta terça-feira (20) a aprovação rápida de um novo...
Plenário da Câmara rejeita MP sobre contratos de energia
Após acordo entre os partidos, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a Medida Provisória 87919 quanto ao atendime...
Câmara aprova urgência para porte de arma em propriedade rural
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 331 votos a 55, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 371519...
Câmara: Relator diminui idade para posse de armas de 25 para 21 anos
O deputado Alexandre Leite (DEM-SP) terminou de apresentar seu parecer ao Projeto de Lei 372319, do Poder Executivo, qu...
Câmara: Plenário mantém na pauta MP sobre contratos de energia
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória 87919, que permite...
Comissão sobre previdência dos militares define plano de trabalho
A comissão especial da reforma da previdência dos militares (PL 164519) reúne-se hoje para definir o plano de trabalho,...
Câmara: Grupo retoma hoje discussão sobre projetos anticrime
O grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação penal e processual penal – os chamados projetos anticrime (PLs 10...
Projeto que obriga agressor a ressarcir SUS é aprovado na Câmara
O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos cus...
Aviação: Câmara debate embarque de passageiros armados e despacho de armas
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado debate hoje proposta que susta portaria da Agência Naciona...
Vamos nos empenhar novamente na questão da Eletrobrás, diz presidente da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira que os deputados vão se empenhar n...
Armas: Parecer flexibiliza porte e aumenta penas do Estatuto do Desarmamento
O relator do projeto que altera regras sobre a posse e o porte de armas, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), leu na noite...
CCJ admite PEC para acabar com subsídio vitalício de ex-governantes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (21) a admissibilidade da Proposta de Eme...