Conselho de Ética pode votar hoje parecer sobre caso Daniel Silveira
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (7), às 11h, para discussão...
Ao vivo: Conselho de Ética vota parecer sobre caso Daniel Silveira
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (7), às 11h, para discussão...
Comissão ouve Paulo Guedes sobre dados previdenciários; assista
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, no plenário 1, audiência pública com o...
Proposta transfere de 2022 para 2042 a revisão da Lei de Cotas no ensino superior
O Projeto de Lei 178821 transfere de 2022 para 2042 a revisão do programa especial para o acesso às instituições federa...
Conselho de Ética aprova suspensão do mandato de Daniel Silveira por seis meses
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, por 12 votos a 8, o parecer do deputa...
Projeto facilita prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS
O Projeto de Lei 38521 permite que médicos e outras autoridades ofereçam prova de vida a beneficiários do INSS durante...
Comissão debate relatório do TCU sobre obras inacabadas; acompanhe
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a situação das obras inacabadas no País realiza audiência públi...
Ao vivo: Comissão da reforma administrativa ouve Paulo Guedes
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 3220) realiza audiênc...
Relator do projeto sobre “supersalários” estima economia de R$ 3 bi com aprovação da proposta
O deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), relator do projeto que regulamenta os salários que devem ficar de fora do teto...
Senadora Rose de Freitas é eleita presidente da Comissão do Orçamento
A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) foi eleita, hoje (7), presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO). Não é a prime...
Lira: reforma tributária não será votada enquanto texto não estiver maduro
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta de reforma tributária que tramita na C...
Relator da LDO dá prioridade a projetos em execução
O deputado Juscelino Filho (DEM-MA) apresentou nesta quarta-feira (7) o relatório preliminar ao projeto da Lei de Diretr...
Comissão de Seguridade debate regulamentação da telemedicina
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (8) sobre...
Comissão de Defesa do Consumidor debate geração de energia nesta quinta-feira
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (8) para debater...
Comissão aprova oferta nas lojas da versão digital do Código de Defesa do Consumidor, em vez da impressa
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 404319, que pe...
Proposta que taxa geração distribuída de energia não tem consenso
Debate da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara nesta quinta-feira (8) sobre o Projeto de Lei 582919, que regulame...
Proposta passa de abril para junho prazo limite para declaração do IR
O Projeto de Lei 179421 estabelece o dia 30 de junho como data limite para entrega da Declaração Anual do Imposto de Re...
Comissão aprova projeto que exige implantação de infraestrutura e serviços em projeto habitacional
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 505919, que torna obrigatória, no...
Comissão aprova projeto que permite pagamento de dívida tributária com bens móveis
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (7), proposta que permite aos contr...
Comissão rejeita projeto sobre venda de participação minoritária da União em empresas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de De...
Comissão aprova benefício emergencial de R$ 10 mil para rádios comunitárias durante pandemia
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 280520,...
Lira reafirma compromisso da Câmara com o crescimento e a estabilidade do País
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou neste sábado que as instituições brasileiras são fort...
Subcomissão discute nesta segunda-feira com pesquisadores rede de inovação em saúde
A Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde, que faz parte da Comissão de Segu...
Comissão de Cultura debate Lei Paulo Gustavo nesta segunda-feira no Mato Grosso
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove debate nesta segunda-feira (12) sobre o projeto do Senado que cria...
Comissão realiza novo debate sobre educação bilíngue de surdos; acompanhe
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (12),...
Comissão debate implementação das metas do Brasil junto à ONU; acompanhe
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta se...
Finanças aprova projeto que prorroga incentivo de ICMS para comércio e segmento agropecuário
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prorroga por 15 anos, até 2032, os ince...
Comissão debate situação de rodovia que interliga Bahia e Minas; acompanhe
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (12) para d...
Comissão aprova projeto que reduz o capital mínimo exigido para constituição de empresa individual
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 246811, que reduz, de 100 para 50...
Comissão sobre reforma administrativa debate condições para estabilidade no serviço público
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 3220) realiza audiên...