Projeto facilita prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS

A proposta visa evitar que aposentados e pensionistas, principalmente de cidades do interior, tenham que se deslocar aos bancos para fazer a prova de vida (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O Projeto de Lei 385/21 permite que médicos e outras autoridades ofereçam prova de vida a beneficiários do 💥️INSS durante a emergência de 💥️saúde pública decorrente da pandemia.

Já aprovado no 💥️Senado, o texto tramita na 💥️Câmara dos Deputados.

A proposta é do senador Jorginho Mello (PL-SC) e visa evitar que aposentados e pensionistas, principalmente de cidades do interior, tenham que se deslocar aos bancos para fazer a prova de vida.

Atualmente, a Lei Orgânica da Seguridade Social atribui essa tarefa às instituições bancárias e às agências do INSS.

“Neste momento de pandemia, os idosos, caso precisem comprovar a existência, estão submetidos a longas filas, aglomerações, gente sem máscara, riscos de contrair o 💥️coronavírus, pedintes e golpistas em portarias das agências financeiras”, disse Mello.

As novas regras também valerão para quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC) da asssistência social.

💥️Remessa

De acordo com o projeto, a comprovação de vida poderá ser efetuada pela simples remessa, por meios eletrônicos ou pelos 💥️Correios, de um atestado médico, para os endereços disponibilizados pelo INSS.

Também poderá ser feita por meio de declaração firmada por médico, que atestará, em formulário próprio estabelecido pelo INSS, que o beneficiário se encontra impossibilitado de comparecer em local designado para a comprovação de vida.

Outra possibilidade é a comprovação de vida por meio de impressões digitais, de áudio ou audiovisuais produzidos nos 30 dias antecedentes, ou ainda de biometria facial, que permitam a confirmação da identidade do declarante e a data em que foram registrados.

💥️Agentes de saúde

Não havendo médico disponível na localidade do segurado, a comprovação de vida poderá ser realizada por meio de formulário impresso padrão do INSS, preenchido pelo interessado e subscrito por duas testemunhas (que não sejam parentes) a ser entregue em agência lotérica ou agência dos Correios.

A comprovação também poderá ser feita mediante atestado emitido e firmado por autoridade constituída, enviado pelos Correios ou por meios eletrônicos; ou, ainda, por agentes comunitários de saúde e demais integrantes do Programa Saúde da Família, ou por agentes envolvidos na Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

O que você está lendo é [Projeto facilita prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.