Comissão de Defesa do Consumidor debate geração de energia nesta quinta-feira

O pedido para o debate é do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) (Imagem: Câmara dos Deputados/Gustavo Sales)

A Comissão de Defesa do Consumidor da 💥️Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (8) para debater geração de energia.

O pedido para o debate é do deputado 💥️Celso Russomanno (Republicanos-SP), presidente da comissão. Ele quer debater os impactos para os consumidores de energia elétrica do PL 5829/19, que institui o marco regulatório da minigeração e microgeração distribuída no 💥️Brasil.

Para Russomano, a proposta impacta os consumidores que geram sua própria energia, em especial os que utilizam a modalidade fotovoltaica/solar. Hoje, esse segmento conta com subsídios e diferenciação tarifária que refletem o excedente de energia não utilizado.

Foram convidados para o debate: o superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (💥️Aneel), Carlos Alberto Calixto Mattar; o diretor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica do Tribunal de Contas da União (💥️TCU), André Delgado de Souza; o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado Substituto da Secretaria Nacional do Consumidor, Paulo Nei; entre outros.

CONVIDADOSCarlos Alberto Calixto Mattar & PRESENÇA CONFIRMADASuperintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica & AneelAndré Delgado de Souza & PRESENÇA CONFIRMADADiretor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica do Tribunal de Contas da União & TCUPaulo Nei & PRESENÇA CONFIRMADACoordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado SubstitutoSecretária Nacional do CosumidorClauber Barão Leite & PRESENÇA CONFIRMADACoordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor & IDECRodrigo Sauaia PRESENÇA CONFIRMADAPresidente-Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica & AbsolarHenrique Lian & PRESENÇA CONFIRMADAGerente-Executivo de Políticas Públicas e Relações com a Mídia da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor & ProtesteDaniel Sobrinho & PRESENÇA CONFIRMADAConselheiro Federal do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia & ConfeaMaciel Aleomir da Silva & PRESENÇA CONFIRMADACoordenador de Produção Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil & CNA

A audiência pública ocorre a partir das 9h30, no plenário 8. Os interessados poderão participar por meio do 💥️portal e-Democracia, enviando perguntas, críticas e sugestões.

O que você está lendo é [Comissão de Defesa do Consumidor debate geração de energia nesta quinta-feira].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.