Congresso derruba veto de Bolsonaro ao uso obrigatório de máscaras em lojas e escolas
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (19) os vetos presidenciais ao uso obrigatório de máscaras, em razão da...
Senado derruba veto que impedia reajuste a servidores da saúde
O Senado derrubou o veto do presidente da República ao projeto que autoriza o reajuste salarial a profissionais de saúde...
Senado aprova créditos suplementares para Justiça e MPU
Em sessão remota nesta quarta-feira (19), o Congresso Nacional aprovou crédito suplementar de R$ 36,7 milhões à Justiça,...
Deputados podem analisar veto sobre reajuste de servidores em sessão do Congresso nesta quinta
Os deputados se reúnem nesta quinta-feira (20), em sessão do Congresso Nacional às 15 horas, para analisar vetos preside...
Preço de medicamentos hospitalares sobe 16% na pandemia
O preço dos medicamentos vendidos aos hospitais do país subiu 16,4% durante os cinco primeiros meses da pandemia da covi...
Proposta prevê cobrança de IR sobre lucros e dividendos em razão da pandemia
O Projeto de Lei 264020 prevê a cobrança do Imposto de Renda sobre os lucros e dividendos, com alíquota de 15%, a fim d...
Incentivos fiscais ao cinema são prorrogados até 2024
Foi sancionada nesta quinta-feira (20) lei que estende até 2024 o prazo para que empresas possam investir na construção...
Preço de medicamentos hospitalares sobe 16% na pandemia
O preço dos medicamentos vendidos aos hospitais do país subiu 16,4% durante os cinco primeiros meses da pandemia da covi...
Melhor para o Brasil é manter veto a reajuste dos servidores, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira que vai trabalhar junto aos deputados para man...
Câmara: proposta permite que empresas usem crédito emergencial para quitar impostos
Entrou em vigor nesta quinta-feira (20) a Lei 14.04320, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e média...
Proposta insere no Código Penal o crime de estelionato virtual
Projeto de Lei 337620 insere o estelionato virtual no Código Penal. Pelo texto em tramitação na Câmara dos Deputados, e...
Câmara: proposta permite que empresas usem crédito emergencial para quitar impostos
O Projeto de Lei 391120 abre a possibilidade de que as linhas de crédito emergenciais criadas durante a pandemia do nov...
Oposição quer adiar análise de vetos pela Câmara
A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), reivindica o adiamento da votação, pela Câmara, dos vetos marcados par...
Votação de veto a reajuste de servidores será teste para base do governo, diz líder no Senado
A votação do veto ao reajuste de servidores públicos na Câmara dos Deputados será um teste tanto para a nova base de apo...
Proposta eleva tributo para setor extrativo mineral e destina verba para combate à Covid-19
O Projeto de Lei 405020 aumenta de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicável...
Maia: Câmara vai barrar aumento dos planos de saúde, se ANS não tomar providência
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou o reajuste nos planos de saúde em 25% e afirmou qu...
Preço de medicamentos hospitalares sobe 16% na pandemia
O preço dos medicamentos vendidos aos hospitais do país subiu 16,4% durante os cinco primeiros meses da pandemia da covi...
Câmara analisa vetos do presidente sobre reajuste de salários de funcionários públicos
A Câmara dos Deputados iniciou na tarde desta quinta-feira (20) a análise dos vetos do presidente, Jair Bolsonaro, ao pr...
Câmara: proposta dispensa laudo em ação judicial sobre isenção de IR para aposentado
O Projeto de Lei 356820 dispensa o aposentado ou o pensionista portador de doença grave de apresentar laudo médico para...
STF tem 7 votos contra produção de dossiês pelo Ministério da Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu na tarde desta quinta-feira placar de 7 a 0 para proibir o Ministério da Justiç...
Veto sobre reajuste para servidores domina debates na sessão do Congresso
O veto à possibilidade de reajustes de servidores públicos envolvidos no combate à pandemia de Covid-19 dominou a fase d...
Congresso derruba veto e despejo de inquilinos ficará proibido na pandemia
Em sessão do Congresso Nacional, os deputados confirmaram a derrubada de veto para reincluir na Lei 14.01020 a proibiçã...
Projeto da Câmara fixa regras para comércio de peças e celulares usados
O Projeto de Lei 41720 fixa regras para o comércio de telefones celulares usados e peças (também usadas) desses aparelh...
Movimento do governo para conter tarifa de energia deixa setor em alerta
Uma medida provisória em elaboração no governo para conter o avanço das tarifas de energia principalmente no Norte e Nor...
Câmara mantém veto presidencial a reajuste de servidores públicos
A Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira manter o veto presidencial que proíbe a concessão de reajuste a servid...
Maia reafirma defesa a veto e ressalta que servidores estão com salários em dia em meio à crise
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que o veto sobre o reajuste de servidores públicos que atuam n...
Para Maia, manutenção do veto a reajustes mostra compromisso do Congresso com controle de gastos públicos
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o resultado da votação que manteve o veto presidencial que co...
Ministério da Economia parabeniza deputados por manutenção de veto
O Ministério da Economia parabenizou a Câmara dos Deputados pela manutenção do veto que impede a concessão de reajustes...
Bolsonaro elogia “sócios” no Congresso após Câmara manter veto a reajuste dos servidores
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que vai atingir os objetivos de seu governo com a ajuda dos &q...
Alcolumbre prorroga MP que libera R$ 300 milhões para o Ministério da Defesa
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a medida provisória que liber...