Preço de medicamentos hospitalares sobe 16% na pandemiaO preço dos medicamentos vendidos aos hospitais do país subiu 16,4% durante os cinco primeiros meses da pandemia da covi...
Maia cobra do governo proposta de renda mínima permanenteO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que o governo apresente proposta de renda mínima p...
Confederação da Indústria defende criação de imposto para o comércio eletrônicoO presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade, defendeu, em encontro virtual promovido pela Frente...
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Governo gastou 54,3% dos recursos previstos com pandemia, revela IFIOs gastos em créditos extraordinários para financiar o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus somaram R$ 277,85 bi...
Projeto da Câmara permite a enfermeiro deduzir compra de EPI do imposto de rendaO Projeto de Lei 371320 permite aos profissionais da enfermagem deduzir do imposto de renda as despesas com a compra de...
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Câmara aprova MP que reduz exigência de documentação para empréstimos em bancos públicosO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 95820, que dispensa os bancos públicos de exigir dos cli...
Novo líder do governo pede apoio e lealdade aos partidos aliadosEm seu primeiro discurso como líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) afirmou que a função do líde...
Após acordo de líderes, Congresso adia votação de veto à prorrogação da desoneração da folhaUm acordo de líderes partidários decidiu retirar da pauta da sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira três itens...
Maia: recursos para renda mínima permanente devem estar dentro do teto de gastosO presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Parlamento vai agir com responsabilidade no debate sobre a...
Câmara: votação de auxílio a empresas de ônibus é adiada para semana que vemGoverno e oposição pediram mais tempo para analisar o projeto que prevê o repasse de R$ 4 bilhões para o socorro a empre...
Câmara: relator apresenta parecer sobre alterações na Lei de FalênciasO relator da proposta que altera regras de recuperação judicial de empresas (PL 622905), deputado Hugo Leal (PSD-RJ), a...
Senado aprova uso de recursos de precatórios para combate à covid-19O Senado aprovou nesta terça-feira (18) um projeto de lei (PL) que destina parte da verba destinada ao pagamento de prec...
Senadores divergem e Código de Trânsito sai da pauta de votaçãoO plenário do Senado retirou de pauta o Projeto de Lei 3.2672019, que fazia várias alterações no Código de Trânsito Bra...
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Comissão da Reforma Tributária ouve presidente da Confederação dos MunicípiosA Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência pública interativa remota nesta manhã com o presidente da Conf...
Perde a validade MP que revogou Contrato de Trabalho Verde e AmareloA Medida Provisória 95520 perdeu a validade nesta terça-feira (18), sem que fosse apreciada pelo Congresso Nacional. Ed...
Congresso mantém veto à suspensão de cadastro negativo na pandemiaA Câmara dos Deputados manteve por 295 votos a 160, durante sessão virtual do Congresso Nacional, o veto integral impost...
Liderança da Minoria debate propostas alternativas para a Reforma TributáriaA liderança da Minoria na Câmara promove debate virtual nesta tarde sobre propostas da oposição para a Reforma Tributári...
Câmara retoma proteção a indígenas na pandemia e mantém veto sobre cadastro negativoA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), durante sessão virtual do Congresso Nacional, a derrubada de ite...
Programa de ajuda a micro e pequenas empresas é prorrogado por 3 mesesO prazo para formalização de operações crédito no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Port...
Projeto determina universalização de energia elétrica na Amazônia Legal até 2023O Projeto de Lei 424820 determina que, até 2023, todos os municípios da Amazônia Legal deverão contar com acesso à ener...
CNM defende maior distribuição de receitas aos municípiosO presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, defendeu hoje (19) que a reforma tributária...
Tribunal de contas terá prazo para fiscalizar contrato decorrente de estado de calamidadeO Projeto de Lei 370220 determina que o tribunal de contas competente terá prazo de 30 dias, a partir do término do con...
Governo estuda MP para prorrogar auxílio emergencial com valor menor enquanto estrutura Renda BrasilA equipe econômica estuda a edição de uma Medida Provisória (MP) para a concessão do auxílio emergencial por mais tempo,...
Projeto estende até o fim do ano prazo para redução de salário e jornada escola particularO Projeto de Lei 424420 prorroga, até 31 de dezembro de 2023, o prazo para que instituições privadas de ensino possam o...
Preço de medicamentos hospitalares sobe 16% na pandemiaO preço dos medicamentos vendidos aos hospitais do país subiu 16,4% durante os cinco primeiros meses da pandemia da covi...
Cancelada última etapa da reunião do Congresso Nacional para analisar vetosO Congresso Nacional cancelou a última parte da sessão virtual desta quarta-feira (19) para analisar vetos impostos pelo...
Senado derruba vetos e garante proibição de despejos por liminar durante pandemiaEm sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (19), os senadores derrubaram vetos presidenciais sobre as leis do re...