Coronavírus: comissão que acompanha ações do governo ouvirá ministros

Audiências

Ao todo, estão previstas 24 reuniões até o dia 20 de julho. O primeiro a ser ouvido será o ministro da Economia Paulo Guedes, na próxima quinta-feira (30).

Em maio, estão previstas oito audiências. A primeira, com o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, terá como tema a estratégia da União no combate à pandemia.

Para debater os impactos da covid-19 sobre a seguridade social, o emprego e o endividamento público, serão convidadas diversas autoridades, como Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional. O ministro da Saúde, Nelson Teich, será convidado para apresentar um panorama epidemiológico da covid-19, as ações do Ministério da Saúde e uma avaliação sobre a segurança da retomada de atividades de trabalho consideradas não essenciais.

O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também deverá ser ouvido em maio, além de representantes da Agência Nacional de Saúde (ANS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Também devem ser ouvidos nesse mês especialistas para tratar da atualização de dados e informações científicas relacionados ao novo coronavírus (testes diagnósticos, tratamentos, imunologia e prognósticos da evolução da doença, entre outros itens).

No final de maio, serão debatidos os impactos da pandemia nas finanças de estados e municípios.

Em junho, há uma audiência prevista para tratar dos riscos da pandemia para a estabilidade econômica. Serão convidados, entre outros, Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, e Felipe Salto, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI).

Ainda em junho deverão ser discutidos os seguintes temas: os riscos macroeconômicos decorrentes da covid-19 e como a experiência brasileira com crises econômicas pode contribuir para ações de mitigação da atual crise; as estratégias Internacionais de enfrentamento da pademia; o acompanhamento das ações de controle em âmbito subnacional; e o impacto sobre o setor produtivo e os trabalhadores.

Também haverá audiências em julho, para as quais serão convidados, entre outros, Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania, para tratar da estratégia do governo federal no combate à covid-19, e governadores como Rui Costa (Bahia), Romeu Zema (Minas Gerais) e Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), para tratar da situação dos estados em meio à pandemia.

Relatório final

Com o apoio de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU), do Senado e da Câmara dos Deputados, a comissão fará um relatório final para documentar a atuação do Poder Executivo no combate à pandemia, especialmente no que se refere aos aspectos orçamentários e financeiros dessa atuação.

Além disso, ao longo do prazo de vigência da comissão, serão publicados informes periódicos para aumentar a transparência dos gastos públicos e oferecer subsídios aos trabalhos legislativos do Congresso Nacional.

— Acredito que a transparência é um pilar do trabalho que queremos realizar na comissão — afirmou o deputado Francisco Jr.

Entre as preocupações apontadas pelo parlamentares estão a efetiva liberação de recursos para as empresas que precisam de linhas de créditos (por meio de empréstimos na rede bancária) e a aplicação dos recursos repassado a estados e municípios na compra de equipamentos.

Composição

A comissão é composta por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes.

Os senadores titulares:

Os senadores suplentes:

Os deputados titulares:

Os deputados suplentes:

Até a tarde desta sexta-feira (24), ainda havia uma vaga a ser preenchida (de deputado suplente).

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