Comissão da Câmara debate com ex-presidente do STF prisão após 2º instância
Comissão Especial para analisar Prisão após Segunda Instância (PEC 19919) reúne-se nesta quarta-feira (5) para debater...
Proposta da Câmara facilita carteira de motorista para analfabetos
O Projeto de Lei 636719 cria uma nova categoria de habilitação no Código de Trânsito Brasileiro. De acordo com a propos...
Congresso inicia 2023 com 27 medidas provisórias na fila
Com o início dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), Câmara e Senado começam 2020 com 27 medidas provisórias...
Bolsonaro enviará ao Congresso projeto para mudar cobrança de ICMS sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite de domingo em sua conta no Twitter que o governo enviará ao Congresso um p...
Onyx diz que Weintraub fica na Educação e Bolsonaro não pretende trocar ministros
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta segunda-feira que o presidente Jair Bolsonaro lhe disse de...
Toffoli diz que STF desempenhou papel-chave no equilíbrio da República
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira que a corte desempenhou papel-...
Bolsonaro diz que “melhor reforma é que vai ser aprovada”
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que o mais importante é aprovar as reformas econômicas, ainda que as mudanças...
Maia destaca protagonismo do Legislativo e espera aprovação da reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, destacou o protagonismo do Legislativo no primeiro ano da nova legis...
Deputados apontam reforma tributária como principal debate de 2023
A pauta econômica deve dominar os debates na Câmara dos Deputados em 2023, na avaliação de líderes partidários, sendo a...
Alcolumbre: agenda do Congresso é “improrrogável” com foco na reforma tributária
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta segunda-feira que o ano está se iniciando com uma agenda...
Rogério Carvalho será o novo líder do PT no Senado
O senador Humberto Costa (PT-PE) anunciou nesta segunda-feira (3) que seu colega de Sergipe, senador Rogério Carvalho, s...
Líderes criticam ausência da educação na mensagem presidencial ao Congresso
O presidente da comissão especial do Fundeb (PEC 1515), deputado Bacelar (Pode-BA), lamentou a ausência do tema educaçã...
Congresso retoma trabalhos com promessa de prioridade a reformas e protagonismo do Legislativo
O Congresso Nacional reabriu nesta segunda-feira suas atividades com a promessa de priorizar reformas e medidas econômic...
Bolsonaro enviará projeto para mudar ICMS de combustíveis; governadores reagem
O presidente Jair Bolsonaro anunciou que o governo enviará ao Congresso um projeto para mudar a cobrança do ICMS, impost...
Para Maia, responsabilidade de incluir atuais servidores na reforma administrativa é do governo
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que se o governo quiser tratar dos atuais servidores na reforma adm...
Pacto federativo também terá atenção especial em 2023, dizem senadores
Além das tão esperadas reformas tributária e administrativa, senadores tentaram antecipar, no primeiro dia de trabalhos...
Veja as 10 propostas da Economia para atrair o investidor gringo em 2023
Com investidores de olho no que o Brasil tem a apresentar depois da reforma da Previdência, a equipe econômica quer tent...
Manuseto light repercute como “bomba” e Maia adia votação
A repercussão negativa do projeto de auxílio a Estados e municípios que ficou conhecido como Mansueto light, mas também...
Proposta sobre autonomia do BC estende mandato atual do presidente até 2024
O relator do projeto (PLP 11219) que trata da autonomia do Banco Central, deputado Celso Maldaner (MDB-SC), alterou o t...
Projeto de lei que trata de quarentena e outras medidas se restringe a caso do coronavírus
O governo federal restringiu o projeto de lei que estabelece as normas para enfrentamento de emergências sanitárias ao c...
Senadores veem dificuldade para reforma tributária e pedem posição do governo
Um dos temas centrais da mensagem presidencial entregue ao Congresso na abertura do ano legislativo, a reforma tributári...
Comissão mista da MP sobre regularização de débitos fiscais se reúne nesta quarta
Nesta quarta-feira (5), às 14h30, senadores e deputados da comissão mista da Medida Provisória (MP) 8992019 se reunirão...
Projeto cancela resolução do Banco Central que autoriza cobrança de tarifa no cheque especial
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 74719 anula a resolução do Banco Central do Brasil (BCB) que estabeleceu novas r...
Projeto cria política nacional para incentivar agroextrativismo familiar na Amazônia
O Projeto de Lei 607919 cria a Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia e o Fundo Nacion...
Projeto prevê registro de bens reversíveis transferidos entre concessionárias de energia
O Projeto de Lei 623419 altera a Lei de Registros Públicos para prever o registro em cartório da transmissão direta, en...
Maia diz que Câmara vota nesta terça projeto de lei sobre coronavírus
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o projeto de lei que estabelece as normas para en...
Com constitucionalidade questionada, PEC Emergencial é prioridade do governo
Na abertura dos trabalhos legislativos na segunda-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro manifestou, na mensagem enviada...
MP do Programa Verde e Amarelo poderá ter relatório lido antes do carnaval
A comissão mista da Medida Provisória 90519, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, deverá realizar quatr...
Plenário da Câmara rejeita emenda e conclui votação de projeto sobre combate ao coronavírus
O Plenário da Câmara rejeitou emenda do deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) ao Projeto de Lei 2320 que pretendia gar...
Relatora propõe alterações em projeto sobre combate ao coronavírus
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) terminou de relatar o Projeto de Lei 2320, do Poder Executivo, que estabelece...