PEC dos Fundos Públicos será votada no dia 19 na CCJ, diz Simone Tebet
A proposta que permite ao governo usar para outras finalidades o dinheiro hoje retido em fundos públicos e vinculado a á...
Consumidor poderá escolher para quem vai pagar sua conta de luz
O relator do novo marco regulatório do setor elétrico, senador Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou nesta quarta-feira (5...
Projeto da Câmara inclui atividade de médio risco na Lei da Liberdade Econômica
O Projeto de Lei 609919 inclui a atividade econômica de médio risco na Lei da Liberdade Econômica, a fim de dispensá-la...
Projeto prevê indenização para cidadão lesado administrativamente em sua empresa
O Projeto de Lei 609819 estabelece que o cidadão lesado por medidas ou sanções administrativas que restrinjam ilegalmen...
Reunião para votar 13º para o Bolsa Família é adiada para semana que vem
Foi cancelada por falta de quórum a reunião da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP) 89819, que torna per...
Projeto incentiva geração de energia solar para uso em veículo sobre trilhos
O Projeto de Lei 612319 institui um programa de incentivo à geração de energia solar conectada a linhas de metrôs, tren...
Governo enviará ao Congresso projeto para regulamentar mineração e energia em terra indígena
O governo vai enviar ao Congresso Nacional projeto de lei que propõe regulamentação da mineração e geração de energia hi...
Doria: estados não têm espaço fiscal para reduzir ICMS de combustíveis
A maioria dos estados não tem espaço fiscal para reduzir a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço...
“Índio é humano como a gente, tem coração”, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que o "índio é humano como a gente, tem coração"...
Bolsonaro anuncia projeto de lei que regulamenta exploração de terras indígenas
O governo do presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira que vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de le...
Alcolumbre: comissão mista da reforma tributária está próxima
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse hoje (5) que a comissão mista especial, criada para discutir a reforma tr...
Senado americano absolve Donald Trump
O presidente americano Donald Trump foi absolvido das duas acusações pelas quais respondia no terceiro processo de impea...
Rogério Marinho defende MP do Contrato Verde e Amarelo em comissão mista
O aumento da geração de empregos pela inserção dos jovens no mercado de trabalho e da racionalização de procedimentos na...
Fim de monopólio da Casa da Moeda deve ser votado até março em comissão
Foi aprovado o plano de trabalho da Medida Provisória 90219, que tira a exclusividade da Casa da Moeda para a fabricaçã...
Câmara pode analisar hoje acordos internacionais assinados pelo Brasil
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta manhã seis projetos que ratificam acordos internacionais assinados p...
Autonomia formal do BC será votada após carnaval, diz relator na Câmara
Os deputados querem votar o projeto de autonomia formal do Banco Central após o carnaval, afirmou nesta quinta-feira o r...
Secretários de saúde afirmam que estados estão preparados para o coronavírus
O Congresso concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei (PL 2320) que regulamenta as medidas de emergên...
Doações que beneficiem pessoa com câncer ou deficiência serão deduzidas do IR
O Projeto de Lei 623119 torna permanentes os incentivos tributários concedidos a pessoas físicas e jurídicas que fazem...
Custo da cesta básica sobre em 11 capitais, diz Dieese
O custo da cesta básica em janeiro subiu em 11 capitais e caiu em seis, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básic...
Marcelo Ramos diz ser possível votar PEC da segunda instância na comissão até fim de março
O presidente da comissão especial da PEC que prevê prisão após a segunda instância, deputado Marcelo Ramos, disse ser po...
Governo está para enviar reforma administrativa, diz Bolsonaro
O governo está na “iminência” de mandar ao Congresso Nacional a reforma administrativa, disse hoje (6) o presidente Jair...
Projeto sobre terras indígenas prevê exploração econômica ampla
O projeto de lei que libera a exploração mineral em terras indígenas, enviado pelo governo federal ao Congresso nesta qu...
Projeto sobre terras indígenas gera primeiros movimentos em jogo de pressões
Alvo de resistências antes mesmo de chegar ao Congresso, a proposta do governo de liberar as terras indígenas para explo...
Conflito de interesse entre acionista e companhia: projeto prevê novas regras
O Projeto de Lei 610319 determina que o acionista da companhia terá direito de comparecer e se manifestar, mas sem pode...
Bolsonaro sanciona lei com normas para quarentena contra coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece as normas de quarentena para os brasileiros que serão repatri...
Reforma administrativa irá para a Câmara na próxima semana, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira que o governo vai encaminhar a reforma administrativa para...
Acordo amplia número de integrantes da comissão mista da reforma tributária
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal chegaram a um acordo para a instalação da comissão mista especial que vai disc...
Comissão da MP do Contribuinte Legal ouve governo, empresas e auditores na quinta-feira
A comissão especial que analisa a MP do Contribuinte Legal (Medida provisória 89919), irá ouvir na próxima quinta-feira...
Concessão da Dutra vai incorporar contribuições de consulta pública
O projeto de concessão da Rodovia Presidente Dutra (BR-116) que está em consulta pública já incorporou parte das contrib...
Bolsonaro indica privatização da Eletrobras para evitar “colapso”
O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta sexta-feira que a Eletrobras (ELET3; ELET5; ELET6) deve passar por um processo...