Comissão da Câmara realiza debate sobre o Acordo de Paris
A Comissão Mista de Mudanças Climáticas realiza, na quarta-feira (20), audiência pública para debater as propostas brasi...
Campos Neto ressalta importância de taxas de juros longas em níveis baixos
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, ressaltou mais uma vez nesta terça-feira a importância de o Brasil t...
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Maia quer votar urgência do pacote anticrime na próxima semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que pretende colocar em votação na próxima semana u...
CCJ da Câmara não deve votar hoje PEC da prisão em 2ª instância
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados cancelou a votação da Proposta de Emen...
Comissão do Senado rejeita projeto que tira de rótulos a indicação de transgênicos
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) rejeitou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que retira dos rótulos de...
Anatel vai publicar no 1º trimestre edital de leilão 5G
O superintendente de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Nilo Pasquale, afir...
Reforma da previdência dos militares vai ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou ontem a redação final do projeto do...
Comissão da Câmara celebra Dia Nacional da Consciência Negra
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promoverá dois eventos nesta quarta-feira (20), no plenário 10, para celeb...
Bolsa em 131 mil pontos? Para alguns analistas, já estamos a caminho
O BTG Pactual divulgou, nesta quinta-feira (21), um estudo em que avalia o potencial de valorização do Ibovespa, princip...
Bolsonaro defende a política em lançamento de novo partido
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que seu novo partido, Aliança pelo Brasil, é a oportunidade de un...
Debatedores demonstram preocupação com projeto de Lei do Primeiro Emprego
Especialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quinta-feira (21) demonstraram preocupação com uma p...
Senadores podem apoiar PEC para disciplinar prisão em 2ª instância
Com duas propostas diferentes tramitando no Congresso sobre prisão em segunda instância, senadores e deputados se reunir...
Análise: Bolsonaro faz aposta personalista e de risco ao lançar novo partido
O lançamento de um novo partido pelo presidente Jair Bolsonaro enfatiza o desejo dele de deter o controle da estrutura b...
Comissão da Câmara rejeita dedução de gastos com cultura do Imposto de Renda
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 761717, que permite ao contribuinte deduzir do Imposto de...
Bolsonaro encaminha projeto sobre excludente de ilicitude para o Congresso
O governo enviou nesta quinta-feira ao Congresso, a nova proposta que amplia o chamado excludente de ilicitude, que redu...
MP do Contrato Verde e Amarelo gera polêmica ao revogar normas trabalhistas
Já são quase 2 mil emendas em pouco mais de uma semana. O número pode dar a noção da polêmica em torno na Medida Provisó...
Imposto de Renda sobre lucros e dividendos será tema de audiência pública
A cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre os lucros ou dividendos distribuídos por pessoa jurídica vai ser debatida em a...
Comissão da Câmara avalia continuidade do Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate, na próxima terça-feira (26), o programa "Minha Casa, M...
Bolsonaro diz que haverá punição em caso de dolo mesmo com excludente de ilicitude
O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta sexta-feira o projeto do excludente de ilicitude que enviou ao Congresso, mas...
Comissões no Senado analisam projeto sobre compra de terras por estrangeiros
O projeto que regula a aquisição de terras por estrangeiros será apreciado na quarta-feira (27), às 9h, em reunião conju...
Conselho de Ética da Câmara se reúne para discutir cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne na terça-feira (26) para a instauração de três processos contra o depu...
Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de check-in online com 72 horas de antecedência
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas aéreas com atua...
Plenário pode votar Médicos pelo Brasil e Revalida
Na última semana de novembro, os deputados podem votar a Medida Provisória 89019, que cria o Programa Médicos pelo Bras...
Sancionadas leis que liberam mais de R$ 2,5 bilhões em créditos suplementares
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (22) traz seis leis sancionadas pela Presidência da República, com apr...
Comissão da Câmara debate mudanças no mercado de geração de energia solar
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública na terça-feira (26) para debater o mercado de energia solar...
Bolsonaro aprenderá a ser presidente? A grande dúvida do mercado para 2023
Esqueça Lula, a guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, a freada da economia mundial. O que pode atrapalhar,...
Maia defende medidas concretas para combater a violência contra a mulher
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Brasil ainda precisa avançar muito no combate...
Moro encontrará líderes no Senado para tratar da segunda instância
Conforme adiantou no sábado (23) a Agência Brasil, a polêmica que envolve a discussão no Congresso de propostas que trat...
Proposta da Câmara anula norma da Receita Federal sobre prêmios pagos a empregados
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 64019 susta parte da Solução de Consulta 15119, da Coordenação-Geral de Tributa...