Câmara não quer protagonismo, mas já tomou sua decisão sobre 2ª instância, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou nesta segunda-feira que haja uma disputa por protagonismo com o Sen...
Comissão de Segurança na Câmara debate perspectivas da indústria de armas
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove nesta quarta-feira (27) audiência pública para dis...
Câmara: audiência debaterá uso de carros elétricos no País
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (28) audiê...
Portabilidade da conta de energia é tema de comissão no Senado; mais liberdade ao consumidor
A portabilidade da conta de luz é um dos assuntos na pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) desta terça-fe...
Segundo governo, reestruturar carreira e previdência dos militares trará superavit
O projeto do governo que reestrutura as carreiras militares no país (PL 1.6452019) cria, entre outros pontos, o Adicion...
MP do contrato de trabalho verde e amarelo recebe 1.930 emendas
A medida provisória (MP 90519) que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade recebeu 1.930 emendas,...
Congresso precisa votar Orçamento e pode mandar recado ao governo antes de recesso
O Congresso tem quatro semanas de trabalho pela frente antes do recesso parlamentar, o Orçamento de 2023 para votar e ma...
Maia critica Paulo Guedes após ministro falar em possibilidade de AI-5
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a cobrar do governo o envio da proposta de reforma a...
Democracia no Brasil é vibrante, diz Guedes após falar sobre AI-5
O governo está promovendo uma transformação do Estado, processo que é doloroso e difícil, mas tudo se dá no âmbito democ...
STF dá 15 dias para PGR se manifestar sobre Bolsonaro no caso Marielle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral...
CCJ da Câmara aprova mudanças no Código Penal Militar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 943217, da Comissão de Relações Exteriores...
CCJ do Senado mantém discussão de prisão em 2ª instância e terá debate com Sergio Moro
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) anunciou que foi remarcada para o dia 4 de dezembro, quarta-feira, às 10 horas, a audiê...
Governo reduz estimativas de receitas e despesas para orçamento de 2023
O governo revisou os parâmetros macroeconômicos que balizam o projeto do Orçamento de 2023, o que resultou na redução da...
Conselho de Ética da Câmara instaura processos contra Eduardo Bolsonaro
Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira dois processos contra o líder do PSL na Casa, Edua...
Presidente da CCJ afirma ter acordo para votar regra de ouro na próxima semana
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou nesta terça-fe...
PPPs terão diminuição no valor mínimo para fechar acordos
A Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas tem reunião hoje para discutir e votar o parecer do relator, deputado...
Comissões são canceladas para que Congresso se concentre nas votações até o recesso
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, decidiu na noite desta terça-feira (26) determinar o cancelament...
Congresso inicia sessão para analisar 11 vetos presidenciais
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) abriu há pouco a sessão do Congresso Nacional para analisar 11 vetos pr...
CCJ da Câmara aprova pagamento de custas judiciais por fornecedor que perder ação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) que obriga o fo...
Votação de destaques apresentados a vetos presidenciais fica para a próxima semana
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, adiou para a próxima terça-feira (3), às 11 horas, a votação dos des...
Empresas pedem que leilão do 5G, previsto para 1º trimestre, não atrase
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, empresas fabricantes de celulares pediram que o leilão de 5G – previsto pa...
Congresso derruba sete vetos, mantém dois e ainda precisa apreciar três destaques
Senadores e deputados derrubaram em sessão do Congresso desta quarta-feira (27) sete vetos presidenciais, entre eles par...
Reforma da Previdência dos militares será votada em Comissão do Senado
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS), marcou para terça-feira...
CPI do Óleo elege Herculano Passos para presidente; João H. Campos é o relator
Foi instalada, há pouco, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que vai investigar o derramam...
Congresso derruba vetos à lei eleitoral, mas confusão com cédulas adia sessão
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira sete vetos a lei eleitoral que ficou conhecida como minirreforma, mas u...
Governo muda status jurídico e dá mais autonomia à Embratur
Medida Provisória nº 907 assinada nesta terça-feira (26) publicada hoje (27) no Diário Oficial da União transforma a Emb...
Congresso conclui análise da MP Médicos pelo Brasil, que segue à sanção na reta final do prazo
O Senado aprovou nesta quarta-feira a medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil para ampliar a oferta de...
CPI do Óleo vai convidar ministros, gestores e especialistas para analisar o vazamento
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga o derramamento de óleo cru no litoral br...
PEC da Bengala pode ser analisada na CCJ da Câmara
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15919, apresentada pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), volta a fixar em 70 anos...
Comissão da Câmara pode votar relatório sobre proteção de dados pessoais na próxima semana
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1719 reúne-se na próxima terça-feira (3) para...