Relator cobra votação de proposta que combate grandes salários do judiciário
O relator do PL 672616, que busca acabar com supersalários no funcionalismo público, deputado Rubens Bueno (Cidadania-P...
Câmara volta a debater sistema híbrido de votações no pós-pandemia
A Secretaria da Transparência da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (26), um novo debate sobre o sistema...
Câmara: projeto cancela eleições deste ano e unifica eleições municipais e gerais
O Projeto de Lei 83720 cancela as eleições municipais deste ano, transferindo-as para outubro de 2022, e unifica perman...
Proposta da Câmara estabelece regime especial de trabalho durante pandemias
O Projeto de Lei 65720 disciplina as relações de trabalho durante pandemias e prevê que o empregador cometerá crime de...
Projeto prevê identificação de motoristas recém-habilitados, deficientes ou idosos
O Senado analisa proposta que estabelece o uso de adesivos para identificação nos veículos de condutores com mais de 75 ...
Proposta exige transação bancária imediata durante pandemias
O Projeto de Lei 84920 determina que, em períodos de pandemia, todas as modalidades de transferência bancária eletrônic...
Escolha de ministro para o STF reacende debate sobre critérios de indicação para Corte
A aprovação pelo Senado do nome do desembargador Kassio Nunes Marques para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, indicad...
Romário propõe regulamentação de cotas para inserir pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Com objetivo de promover a inclusão mais efetiva de todas as pessoas com deficiência no trabalho, o senador Romário (Pod...
Líder do governo diz que reformas são essenciais para retomada econômica
O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta quinta-feira (22) que a votação das reforma...
Multa para uso indevido de vaga de idoso ou pessoa com deficiência pode aumentar
O Senado analisa projeto que agrava a multa para quem estacionar veículo irregularmente em vagas reservadas a idosos ou...
Negociações sobre pacote de alívio à Covid-19 estão em novo patamar, diz Meadows
O chefe de gabinete da Casa Branca, Mark Meadows, afirmou nesta quinta-feira que as negociações com os parlamentares em...
Mais de 200 parlamentares vão defender aumento de repasses para o SUS
Mais de 200 parlamentares, entre deputados federais e senadores, decidiram criar a Frente Parlamentar Mista pelo Fortale...
Proposta de leilão reverso promete baixar juros dos bancos
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 4820 institui mecanismo de leilão reverso para a destinação de recursos extras forn...
Proposta corta pela metade a cota para gabinetes dos deputados em caso de pandemia
O Projeto de Resolução (PRC) 1320 determina que os valores da cota para exercício parlamentar serão reduzidos em 50% no...
Frente Parlamentar da Agropecuária elogia revisão de norma sobre trabalho no campo
Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) elogiaram, nesta quinta-feira (22), o anúncio feito pelo governo...
Projeto isenta de crime político que distribuir bens durante calamidade
O Projeto de Lei 152420 isenta de crime ou infração penal, eleitoral ou fiscal administrativa os agentes políticos que...
Maia: brasileiros precisam ter direito à vacina do Instituto Butantan
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o diálogo para garantir a autorização da vacina Co...
Rodrigo Maia afirma que PEC da Guerra não será prorrogada
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia, disse hoje (23), em entrevista coletiva ao lado do...
Não há movimento para reverter processo de contingenciamento e responsabilidade fiscal, diz Economia
O Ministério da Economia informou em nota de esclarecimento que tem tomado "todas as medidas" para est...
Randolfe e Molon querem saber se GSI obstruiu investigações contra Flávio Bolsonaro
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) anunciaram que vão iniciar uma sér...
Senadores se reúnem em Rondônia para discutir reajuste tarifário da Energisa
A Comissão de Infraestrutura (CI) realizou diligência em Rondônia nesta quinta-feira (22) para debater a aplicação da Me...
Proposta prevê a devolução para pessoas pobres de parte dos tributos sobre consumo
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 4220 define como confiscatória a parcela de tributos sobre o consumo das pessoas de...
Projeto equipara desmatamento no Pantanal a danos à Mata Atlântica
O Projeto de Lei 490620 altera a Lei de Crimes Ambientais para punir com detenção de 1 a 3 anos ou multa quem destruir...
Câmara pode votar na terça-feira MP que facilita empréstimos a empresas na pandemia
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (27) a Medida Provisória 99220, que cria um incentivo contábil para es...
Nuclep, fabricante de equipamentos para indústria nuclear, deve ficar de fora de privatização
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 15320 susta o Decreto 10.32220, cujo objetivo é inserir a Nuclebrás Equipamento...
Senadores defendem general Luiz Eduardo Ramos, atacado por Ricardo Salles
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, ressaltou a relevância que vem tendo o diálogo...
Davi prorroga MP que substitui Minha Casa, Minha vida por Casa Verde Amarela
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a medida provisória que cria...
MP que liberou R$ 300 milhões para Ministério da Defesa combater covid perde validade
Perdeu a validade a Medida Provisória 9852020 que liberou R$ 300 milhões para o Ministério da Defesa aplicar nas ações...
Consultores divulgam análise descritiva sobre PEC da reforma administrativa
Os consultores legislativos José Theodoro Mascarenhas Menck, Newton Tavares Filho e Roberto Trancoso Rodrigues Neto, tod...
Projeto pune quem saquear ou praticar terrorismo durante calamidade
O Projeto de Lei 163120 prevê reclusão de três a dez anos para quem saquear, extorquir, roubar, sequestrar, mantiver em...