Romário quer proibir punição a manifestação política em eventos esportivos
O senador Romário (Podemos-RJ) apresentou projeto de lei (PL 5.0042020) que altera a Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998) proi...
Proposta amplia as possibilidades de dedução no IR para doações de pessoas físicas
O Projeto de Lei 139120 permite a dedução de até 6% no Imposto de Renda (IR) em razão de doações realizadas por pessoas...
Projeto prevê correção de débitos trabalhistas pelo índice da poupança
O Projeto de Lei 400120 determina que os débitos trabalhistas de qualquer natureza, não satisfeitos pelo empregador na...
Deputados avaliam que não é o momento de discutir obrigatoriedade de vacina
Deputados da Comissão Externa da Câmara que acompanha as ações de combate à Covid-19 criticaram a discussão sobre a obri...
Vaiado no Congresso, Bolsonaro diz que governo está preparado para vacinação contra Covid
Ao abrir o Ano Legislativo, o presidente Jair Bolsonaro garantiu aos parlamentares que o governo federal está preparado...
Relator da reforma do regimento defende votações remotas para o pós-pandemia
O Senado pode manter as votações remotas após o fim de pandemia. É o que defende o senador Antonio Anastasia (PSD-MG), i...
Nova MP libera R$ 228 mi para ações anti-covid do Ministério da Cidadania
O Congresso Nacional recebeu pedido do governo para liberação de mais R$ 228 milhões para o Ministério da Cidadania apli...
Projeto permite compensação de investimento tecnológico ao longo dos anos
O Projeto de Lei 494420 altera a Lei do Bem, que trata de incentivos à inovação tecnológica, para permitir, entre outro...
Proposta que permite prisão após segunda instância enfrenta resistências
A proposta de Emenda à Constituição (PEC 19919) que prevê o cumprimento de pena após condenação em segunda instância de...
Deputados querem reduzir tributos de internet banda larga por satélite
O Projeto de Lei 485020 reduz as alíquotas de três tributos cobrados dos usuários de internet banda larga via satélite....
Projeto destina 30% das multas de trânsito a tratamento de vítimas de acidentes
O Projeto de Lei 492120 destina 30% da arrecadação de qualquer multa de trânsito para um fundo a ser criado com a final...
Câmara analisa mais de 200 propostas sobre lavagem de dinheiro
A Câmara dos Deputados analisa mais de 200 propostas sobre lavagem de dinheiro. O País tem uma legislação de 1998 que fo...
Senado vai votar projeto sobre depósitos voluntários no BC para estabilizar dívida pública
O Senado deve votar na próxima terça-feira (3) o projeto de lei que permite que o Banco Central (BC) receba depósitos vo...
Ministro defende uso de tecnologias para combater crime organizado
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, disse hoje, na 10ª edição do Congresso de Prevenção à Lavagem...
Projeto inclui máscara descartável entre produtos sujeitos à reciclagem
O Projeto de Lei 502020 inclui as máscaras descartáveis entre os produtos sujeitos à logística reversa. O texto em anál...
Mourão diz que posição do governo não é por uma Constituinte
O governo não está discutindo a convocação de uma nova assembleia Constituinte, afirmou nesta quarta-feira (20) o vice-p...
Projeto incentiva ações para beneficiar trabalhadora rural familiar com título da reforma agrária
O Projeto de Lei 81020 obriga o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a adotar medidas para estim...
Proposta proíbe cobrança de taxas para retificação de nome e gênero nos cartórios
O Projeto de Lei 366720 proíbe a cobrança de taxas ou emolumentos em cartórios para quaisquer dos procedimentos necessá...
Em evento, ministro fala sobre retomada responsável do turismo
O ministro Marcelo Álvaro Antônio participou na tarde de hoje (28) da abertura da 62ª edição do Congresso Nacional de Ho...
Contra imposto digital, Febraban financia ministro fura-teto, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira que a Febraban, Federação Brasileira de Bancos, financi...
Sem vacina, economia seguirá ameaçada e vulnerável, avalia Paulo Guedes
Paulo Guedes participou nesta quinta-feira (29) de videoconferência na comissão mista criada pelo Congresso Nacional ao...
“Jamais esteve sob análise privatizar o SUS”, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (29) que a privatização do Sistema Único de Saúde (SUS) jamais esteve s...
Proposta parcela multa rescisória do FGTS em demissão de empregado aposentado
O Projeto de Lei 496020 permite que o empregador pague em até seis vezes a multa rescisória do Fundo de Garantia do Tem...
Câmara realiza sessão de votações na terça-feira
A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações na terça-feira (3), a partir das 13h55, com diversos itens em pauta. E...
“Febraban financia ministro fura-teto e gastador”, diz Paulo Guedes
A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) passou a financiar ministros "gastadores e fura-teto", de...
STF suspende resolução do Conama que revogava normas de proteção ambiental
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (28), em decisão liminar, uma res...
Congresso Nacional se reúne na próxima quarta para deliberar sobre vetos presidenciais
O Congresso Nacional tem sessão marcada para a próxima quarta-feira (4), de forma remota. Deputados e senadores vão apre...
Proposta do Executivo para ampliar obras de infraestrutura recebe 214 emendas
Parlamentares apresentaram 214 emendas para tentar ajustar o pacote de infraestrutura encaminhado pelo Poder Executivo a...
Sem consenso, projeto que dá autonomia ao Banco Central pode ser votado na terça
Propostas que dão autonomia ao Banco Central para executar a política monetária (determinar a quantidade de moeda em cir...
Brasília em Off: Disputa política pode levar a shutdown inédito
A demora do Congresso em instalar a Comissão Mista de Orçamento acendeu o sinal amarelo na equipe econômica. Isso atraso...