Proposta corta pela metade a cota para gabinetes dos deputados em caso de pandemia

A redução da cota parlamentar dos 513 deputados é medida salutar para prover meios exemplares de prevenção (Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Resolução (PRC) 13/20 determina que os valores da cota para exercício parlamentar serão reduzidos em 50% nos casos de suspensão ou redução das atividades do 💥️Congresso Nacional em razão de surtos, epidemias ou pandemias.

A proposta em tramitação na 💥️Câmara dos Deputados insere dispositivos no Ato da Mesa 43/09, que institui a cota para exercício parlamentar. Pelo texto, o valor obtido com a redução será destinado ao 💥️Ministério da Saúde para combate ao novo 💥️coronavírus.

“A redução da cota parlamentar dos 513 deputados é medida salutar para prover meios exemplares de prevenção, combate e controle da Covid-19, bem como criar norma preventiva para novos surtos”, afirmou a autora, deputada Flávia Arruda (PL-DF).

Ao texto foi apensado o PRC 16/20, dos deputados do PSDB Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Geovania de Sá (PSDB-SC). De teor semelhante, também corta pela metade a verba destinada à manutenção dos gabinetes dos parlamentares.

💥️Tramitação

A proposta será analisada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e pela Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para apreciação do Plenário.

O que você está lendo é [Proposta corta pela metade a cota para gabinetes dos deputados em caso de pandemia].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.