STJ concede detenção domiciliar a Crivella após prisão por corrupção no Rio
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), deixará a prisão nesta quarta-feira após o Superior Tribu...
Caso Witzel: Alerj e defesa acessam delação que estava em sigilo
O conteúdo da delação premiada do ex-secretário de Saúde Edmar Santos, que era mantido em sigilo pelo Superior Tribunal...
STJ rejeita recurso e valida uso de relatórios do Coaf em investigação de Flávio Bolsonaro
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Progress...
STJ suspende decisão que determinava novo lockdown no Distrito Federal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu hoje (9) os efeitos de decisão...
STJ vê risco de ruptura e barra funcionamento de barragem da Vale
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (22), por unanimidade, restabelecer uma decisão que...
STJ envia processo contra Eduardo Cunha para Justiça Eleitoral
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (4) enviar para a Justiça Eleitoral o processo que o ex...
STJ suspende processo que pedia extinção da Fundação Renova
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a tramitação do processo no qual o Ministério...
Chesf aprova adesão à repactuação do risco hidrológico; desistirá de ação judicial
A Chesf, controlada da Eletrobras (ELET3), aprovou adesão à repactuação do risco hidrológico, por entender que essa opçã...
STJ: vazar conversas de WhatsApp gera dever de indenizar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de Whatsapp sem...
Presidente do STJ testa positivo para covid-19, informa tribunal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, testou positivo para covid-19. Ele foi me...
Projeto de Lei regula o serviço de praticagem
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei com a regulamentação do serviço de pratica...
CNJ lança validação eletrônica de documentos para uso fora do Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (3), em parceria com o Colégio Notarial do Brasil (CNB), o serviço de a...
STJ decide e planos de saúde não devem cobrir procedimentos fora da lista da ANS
Com seis votos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu fixar que as operadoras de plano de saúde...
Após decisão do STJ, consumidor deve estar preparado para negativas de planos de saúde
Com a decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fixou, nesta quarta-feira (8), que as operaçõe...
STJ determina que planos coletivos não devem ser cancelados em caso de tratamento de doença grave
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (22) que as operadoras de planos de saúde coletivos n...
STJ autoriza retomada de processo do TCU que investiga Deltan Dallagnol
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu neste sábado (25) decisão que i...
Franqueador é responsável apenas por falhas em serviços relacionados à franquia, decide STJ
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o franqueador resp...
Decisões do judiciário geram impacto de R$114 bilhões aos municípios
Nesta segunda-feira (4), véspera da mobilização municipalista em Brasília contra pautas que reduzem a arrecadação e aume...
Seguro viagem não tem validade em país de origem do viajante, define STJ
Em acórdão publicado dia 14 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que seguro viagem internacional contr...
STJ desobriga SUS a fornecer remédio mais caro do mundo; cada dose custa R$2,9 milhões
Em entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o SUS esta desobrigado a fornecer o chamado "...
STJ suspende decisão que poderia comprometer metade da arrecadação de ICMS de Mato Grosso do Sul
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, nesta quinta-feira (21), uma decisão judicial q...
Ministro do STJ restabelece inelegibilidade de ex-governador do DF
O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (1°) restabelecer a suspensão dos direit...
STJ muda decisão, altera direção do Pros e apoio a Lula está em risco
Em mais uma reviravolta judicial, o ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça, derrubou a limina...
STJ revoga indenização de lucros cessantes para empreendedora impossibilitada de concluir loteamento
Por considerar que eventual lucro decorrente da comercialização de empreendimento imobiliário configura mera expectativa...
STJ mantém condenação de Deltan por power point contra Lula durante a Lava Jato
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento na 4ª Turma, decidiu manter a condenação de Deltan Dallagnol por dan...
Não é possível usucapião em imóvel de instituição financeira, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão da Terceira Turma, definiu que imóvel de propriedade de instituição fin...
Isenção de IR sobre venda de ações não se transfere para herdeiros, define STJ
A isenção de Imposto de Renda sobre o lucro obtido na venda de ações e aplicável a determinadas operações ocorridas mesm...
É ilegal prisão por falta de pensão depois de encerrada obrigatoriedade, decide STJ
Por unanimidade, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consideraram ilegal a prisão por f...
STJ cassa benefício de prisão domiciliar para presos durante a pandemia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar que permitia aos presos da Penitenciária de Potim 2, em São Paulo,...
STJ decide que é possível a penhora de bem de família na execução de aluguéis
A penhora de bem de família mantido em condomínio é possível caso um dos condôminos exerça seu direito de executar os al...