Depoimento de Pezão é adiado; delator diz que entregava propina mensal
O ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, foi hoje (14) à 7ª Vara Federal Criminal onde seria ouvido na co...
Projeto proíbe reanálise de fatos e provas em recursos ao STJ e STF
O Projeto de Lei 602719 altera o Código de Processo Civil para impedir o reexame de fatos e provas durante a análise do...
Plano de saúde coletivo não pode ser cancelado durante tratamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde coletivo não podem romper o contrato de...
STJ nega liberdade a acusado de ocultar armas em caso Marielle
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (27) um pedido de liberdade feito pelo prof...
STJ determina apuração de vazamento na Operação Placebo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, pediu, hoje (27), ao Ministério Público Federal (M...
STJ nega suspensão de reajuste de medicamentos neste ano
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou uma liminar (decisão provisória) para suspender...
Tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos pr...
Comissão do impeachment de Witzel aprova retomada do prazo de defesa
A comissão especial da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que analisa o processo de impeachment do governa...
Câmara pode votar na terça-feira aumento de penas para quem desviar recursos direcionados à Covid-19
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (25) o projeto que aumenta as penas de vários tipos de crim...
Justiça STJ marca para próxima quarta julgamento de afastamento de Witzel
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar na próxima quarta-feira (2) se confirma a decisão do ministro Benedito...
Relator vota a favor do processo de impeachment de Witzel
O relator do processo de impeachment de Wilson Witzel (PSC) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) emitiu,...
STJ derruba liminares que impediam encampação da Linha Amarela
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou três liminares que impediam o município do Rio de Janeiro de assumir o con...
STJ manda Justiça do Rio analisar pedido de liberdade de ex-deputada
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou hoje (18) que a Justiça do Rio de Jane...
PEC da prisão em segunda instância será debatida em videoconferência
O presidente da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional que permite o cumprimento da pena após...
STJ autoriza soltura de presos em que liberdade depende do pagamento de fiança
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta quarta-feira uma liminar que estendeu para todo o país os efeitos d...
STJ adia análise de recurso da Invepar para devolução de concessão da Linha Amarela
A análise do recurso que pedia a devolução da concessão da via expressa carioca Linha Amarela, administrada por empresa...
Ministro do STJ defende critérios para distribuição de fundos eleitoral e partidário dentro dos partidos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin defendeu, em debate na Câmara dos Deputados nesta quinta-feir...
Sessão do Plenário é encerrada após aprovação dos nomes para o CNJ e o CNMP
A Câmara dos Deputados aprovou o nome do advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia para a vaga que cabe...
PF abre inquérito para apurar ataque de hackers a computadores do STJ
A Polícia Federal abriu inquérito para apurar as circunstâncias da invasão da rede de computadores do Superior Tribunal...
Após ataque ao STJ, segurança virtual é reforçada no TSE às vésperas da eleição
Às vésperas das eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu intensificar todos os procedimentos de...
STJ confirma que hacker bloqueou acesso a dados do tribunal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje (5) que o hacker que realizou um ataque cibernético ao sistema de in...
STJ diz que arquivos estão íntegros após ataque hacker e prevê normalização na terça-feira
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, afirmou nesta sexta-feira que o trabalho de recupe...
Alvo de ataque hacker, STJ prossegue em restabelecer sistema de informática
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que prossegue com o trabalho de restabelecimento dos sistemas de informáti...
Superior Tribunal de Justiça reinicia hoje sessões virtuais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma hoje (10) a contagem de prazos processuais e as sessões de julgamento virtua...
TSE neutraliza tentativa de ataque virtual; Barroso diz que não há impacto sobre eleição
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Roberto Barroso, afirmou que foi neutralizada uma tentativa de ataque virtu...
STJ rejeita recurso de Lula no caso do triplex
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (17) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Julgamento de recursos de Flávio Bolsonaro no STJ é suspenso com pedido de vista
O julgamento de quatro recursos da defesa do senador Flavio Bolsonaro no Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo o...
Projeto altera legislação penal para ampliar punição de crime cibernético
O Projeto de Lei 527820 prevê pena de reclusão de 4 a 10 anos e multa para quem invadir dispositivos informáticos (comp...
STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armado...
STJ suspende liminar que paralisava projeto Gralha Azul, da Engie
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma liminar que paralisava part...