Presidente do STJ defende “autonomia financeira” no poder judicial 24
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, defendeu hoje a “aut...
Aneel vai analisar pedidos para parcelar dívida de risco hidrológico
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai analisar amanhã (7), em reunião extraordinária, um pedido de empresas...
STJ solta Joesley e outros executivos da J&F presos na Operação Capitu
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o empresário Joesley Batista, um dos dono...
STJ mantém foro privilegiado de desembargadores
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (21) manter o foro por prerrogativa de função, conhe...
Ministro do STJ nega recurso que pede revisão da condenação de Lula
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, negou hoje (23) o recurso apresentado pela defesa de Lu...
Palácio Guanabara é da União, decide STJ na ação mais antiga do país
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (6), por unanimidade, que o Palácio Guanabara, sede do...
Dodge denuncia Pezão e mais 14 investigados ao STJ
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou hoje (19) o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão,...
CNH não pode ser apreendida para forçar pagamento de dívida, diz Dodge
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que...
STJ decide que condenados por atropelamento com morte voltem à prisão
Rafael Martins Bussamra e seu pai Roberto Bussamra, condenados pela morte por atropelamento de Rafael Mascarenhas, filho...
Projeto estipula em R$ 20 mil valor máximo para arquivamento de débitos inscritos na dívida ativa
O Projeto de Lei 1042918, em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece o valor máximo de R$ 20 mil para que sejam...
STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacio...
STJ derruba decisão que impedia venda de subsidiária da Petrobras
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, derrubou hoje (16) uma decisão da J...
Petrobras: Venda da TAG pode gerar até R$ 1,96 por ação, diz XP
A avaliação das ações da Petrobras (PETR4) pode ter um acréscimo entre R$ 1,75 e R$ 1,96 com a venda de 90% da TAG (Tran...
PGR pede que MP português ajude a extraditar investigado na Lava Jato
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (24) ajuda ao Ministério Público de Portugal para tentar extr...
Beto Richa deixa a prisão após oito dias preso
Preso há oito dias, em caráter temporário, o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) deixou, na manhã de hoje (1), o C...
Fux nega pedido do INSS para suspender ações sobre auxílio permanente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou hoje (18) pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INS...
STF determina prisão de mandante da morte de Dorothy Stang
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado...
Ministro do STJ manda soltar funcionários da Vale
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu um habeas corpus para soltura de oito funcioná...
STJ suspende decisão que permitia apreensão de aviões da Avianca
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão que permitia à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pedir o...
STJ quer igualar homens e mulheres em cargos comissionados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou uma norma para garantir que cargos e funções comissionadas no tribunal sejam...
Ingresso Rápido não pode mais cobrar por taxa de conveniência em venda online
Por STJ Notícias A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que reconheceu a ilegalida...
T4F cai com STJ proibindo cobrança de taxa de conveniência para venda on-line
Por ysoke.com - Na tarde desta quarta-feira, as ações da T4F (SHOW3) Entretimento operam com queda de 2,26% a R$ 6,9...
Para PGR, defesa de Lula deve ser intimada antes de julgamento no STJ
Em parecer enviado hoje (2) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou...
Governo abrirá mão de 50% dos recursos previdenciários no STJ, diz AGU
O advogado-geral da União, André Mendonça, anunciou hoje (5) que o governo desistirá da disputa em metade dos recursos e...
STJ condena desembargador do CE à perda do cargo e prisão
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de...
Celpa sofre nova derrota judicial e está “proibida de cobrar dívidas antigas”
A 2ª Vara da Justiça Federal em Belém concedeu mais uma liminar contra as Centrais Elétricas do Pará (Celpa), respondend...
STJ começa julgamento de recurso contra condenação de Lula
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar há pouco recurso apresentado pela defesa do ex-pre...
Ao vivo: STJ decide sobre redução da pena de Lula; placar está em 2 a 0
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu hoje (23) o segundo voto favorável à redução da pena...
Justiça reduz condenação de Lula em 3 anos e 3 meses
A maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23) reduzir a condenação do...
Juiz dá oito dias para defesa de Lula se manifestar em ação do sítio
O juiz federal Luiz Antônio Bonat, da 13ª Federal em Curitiba, concedeu hoje (24) prazo de oito dias para que os advogad...
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