STJ decide e planos de saúde não devem cobrir procedimentos fora da lista da ANS

STJ definiu que rol de procedimentos da ANS é taxativo e não exemplificativo (Imagem: Tãnia Rêgo/Agência Brasil)

Com seis votos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (💥️STJ) decidiu fixar que as operadoras de plano de saúde não precisam cobrir procedimentos que não constem na lista da Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS).

Os ministros decidiram nesta quarta-feira (8) que o rol de procedimentos da 💥️ANS é taxativo, ou seja, o que esta na lista não são apenas exemplos, mas sim toda as obrigações de cobertura para planos de saúde, e o que não esta não precisa ser coberto.

No entanto, no entendimento de alguns ministros, a lista deve ser modulada e admitir algumas exceções, como terapias recomendadas pelo Conselho Federal de Medicna (💥️CFM) de maneira expressa, tratamentos para câncer e medicações que tem uso para tratamento diferente do recomendado na bula, o chamado ✅off-label.

💥️✅Entre para o nosso Telegram!

✅Faça parte do grupo do Money Times no Telegram. Você acessa as notícias em tempo real e ainda pode participar de discussões relacionadas aos principais temas do Brasil e mundo. 💥️Entre agora para o nosso grupo no Telegram!

O que você está lendo é [STJ decide e planos de saúde não devem cobrir procedimentos fora da lista da ANS].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.