STJ: Diferença entre valores pedido e concedido em condenação não gera sucumbência recíproca
Em caso de condenação por valor inferior ao pedido na inicial não se aplica sucumbência recíproca. A decisão foi da 4ª T...
STJ: Plano de saúde não pode cancelar contrato sem considerar epidemia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (8) que o atraso de pagamento do plano de saúde não é su...
STJ suspende repasse de royalties do petróleo para municípios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu nesta quarta-feira (14) liminar que determinava a inclusão dos municípios...
Monogamia prevista em lei: STJ não concede união estável em relação extraconjugal anterior ao casamento
Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram ser inconcebível o reconhecimento de união...
STJ nega estelionato, mas mantém ação por pirâmide financeira com uso de criptomoedas
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a ação penal por crime contra a economia popular contra um...
Justiça só deve penhorar bens de fundo de investimento proporcionais à cota do investigado
O bloqueio de bens de um fundo de investimentos deve ser aplicado proporcionalmente à cota detida pelo investigado pela...
Oi (OIBR3) derrete 11% e renova mínimas históricas, após notícia sobre possível revés na Justiça
As ações da Oi (OIBR3) operaram em forte desvalorização na Bolsa, após a notícia de que Claro, TIM (TIMS3) e Vivo (VIVT4...
STJ anula julgamento do Cade que aplicou multa à Gerdau
A 1ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, por unanimidade, recurso da siderúrgica Gerdau (GGBR4) e anulo...
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