Governo lança sistema para facilitar acesso à legislação brasileira
O governo federal integrou ao Portal da Legislação, sistema de consulta de leis e normas da Presidência, os sistemas de...
STF atuou como estabilizador político durante pandemia, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (1º) que a Corte atuou como estabiliza...
STF rejeita proposta de restringir liminar contra atos da Presidência
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (1º), por maioria, rejeitar uma proposta de mudança no reg...
Alcolumbre estima melhoras a Bolsonaro e pede respeito à vida
Um dia depois de o presidente da República Jair Bolsonaro anunciar que está com covid-19, o presidente do Senado, Davi A...
Toffoli nega pedido para afastar Moraes da relatoria de inquérito
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido feito pela defesa da ativista Sara F...
Toffoli manda Lava Jato enviar dados de investigações à PGR
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu liminar na quinta-feira determinando que os procu...
Toffoli autoriza prisão domiciliar para Geddel após teste positivo para Covid-19
O ex-ministro Geddel Vieira Lima, que foi diagnosticado com Covid-19 na semana passada, poderá cumprir pena em casa, com...
Toffoli sofre acidente doméstico e passa por exames em São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, sofreu hoje (19) um pequeno acidente doméstico e bateu a c...
Após receber alta, Toffoli cumpre agenda por videochamadas
Vítima de “pequeno acidente doméstico” ocorrido neste domingo (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mini...
Senado pede, e Toffoli suspende busca e apreensão em gabinete de Serra
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (21) uma ordem de busca e apreensã...
Presidente do STF suspende impeachment de governador Witzel na Alerj
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (27) suspender o processo de impeach...
Toffoli defende nova regulação para combate às fake news
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (28) a criação de novas regras e in...
Liberdade de expressão não deve estar a serviço do crime, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira que a liberdade de expressão dev...
Toffoli defende oito anos de inelegibilidade para juízes e promotores
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (29) que o Congresso aprove uma nor...
Maia defende maior quarentena para ex-juiz concorrer a cargos públicos
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quarta-feira (29) uma quarentena maior para ex-ju...
Toffoli, do STF, suspende investigações sobre senador José Serra
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (29) duas investigações abertas pe...
Lava Jato do Rio recorre ao STF para barrar compartilhamento de informações com PGR
A Força-Tarefa da operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com um pedido para que...
Alerj pede ao STF que não suspenda processo de impeachment de Witzel
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de reconsidera...
Fachin revoga decisão de Toffoli que dava à PGR acesso a documentos da Lava Jato
O ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira de...
Fachin revoga decisão que autorizava PGR a acessar dados da Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin revogou hoje (3) a decisão do presidente da Corte, ministro Di...
Presidente do STF e governo fecham acordo por novas regras de leniência sem MPF
Sem a participação do procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias...
STF: teto constitucional incide sobre soma de pensão e aposentadoria
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que o teto constitucional para remuneração no serviço público incide s...
STF aprova proposta orçamentária para 2023 de R$ 712 milhões
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (12) a proposta de orçamentária da Corte para 2023. O documento não prevê...
José Serra: Lava Jato pede que Justiça retome tramitação de ação
A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) pediu à Justiça Federal que seja retomada a tr...
STF define regras para repasse de informações à Abin
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) definir regras para o repasse de informações dos órgãos do Sistema Br...
Presidente do STF tem alta após internação por pneumonite alérgica
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, teve alta hospitalar e já se encontra em casa, informou ne...
Ninguém está acima da Constituição, diz Aras diante de suspensão de julgamento de Deltan
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta terça-feira o fortalecimento do Conselho Nacional do Minis...
Defesa de Witzel defende decisão que suspendeu impeachment na Alerj
A defesa do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, defendeu hoje (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenç...
Acervo de processos do Judiciário cai por segundo ano consecutivo
O acervo total de processos que tramitam no Poder Judiciário voltou a cair em 2023, quando foram registrados 77,1 milhõe...
Entra em operação novo sistema de busca de ativos pela Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Banco Central e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) colocaram em fun...