Toffoli nega pedido para afastar Moraes da relatoria de inquérito

Na ação, a defesa alegou que Moraes não pode conduzir o inquérito por ter enviado uma representação criminal à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a ativista (Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (💥️STF), ministro 💥️Dias Toffoli, negou pedido feito pela defesa da ativista Sara Fernanda Geromini, conhecida como Sara Winter, para que o ministro 💥️Alexandre de Moraes seja afastado da relatoria do inquérito que apura ataques a instituições.

Na ação, a defesa alegou que Moraes não pode conduzir o inquérito por ter enviado uma representação criminal à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a ativista.

No mês passado, Sara Winter foi presa por determinação do ministro. Após dez dias, a prisão foi substituída por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de manter contato com outros investigados e manter um quilômetro de distância do Congresso Nacional e do STF.

Na decisão, assinada no dia 2 de julho e publicada hoje no Diário da Justiça, Toffoli afirmou que um magistrado só pode ser considerado suspeito para julgar um processo em situações de “inimizade capital” com a parte.

Além disso, Toffoli destacou que o Código de Processo Civil (CPC) diz que a suspeição do juiz não pode ser alegada por quem a provocou.

Na decisão, assinada no dia 2 de julho e publicada hoje no Diário da Justiça, Toffoli afirmou que um magistrado só pode ser considerado suspeito para julgar um processo em situações de “inimizade capital” com a parte (Imagem: TV Brasil/Reprodução)

“É público e notório que eventual suspeição do ministro Alexandre de Moraes foi provocada pela arguente que, logo após sofrer medidas processuais de busca e apreensão no bojo do Inq [inquérito] no 4.781 [ameaças ao STF], em 27/5/2020, propalou críticas e ameaças à Sua Excelência por vídeo postado em redes sociais.”, afirmou o presidente.

O que você está lendo é [Toffoli nega pedido para afastar Moraes da relatoria de inquérito].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.