Celso de Mello vota contra prisão em 2ª instância e empata julgamento do STF
O ministro Celso de Mello, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira contra a possibilidade d...
STF derruba prisão em 2ª instância em maior derrota da Lava Jato que pode libertar Lula
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira a possibilidade de iniciar a execução da pena d...
Câmara enfrenta STF ao pautar PEC que permite prisão após segunda instância
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), anunciou que vai incluir na pauta da pr...
Autor do texto sobre prisão em 2ª instância espera conclusão da votação nesta terça
O líder do PSL, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), defendeu a constitucionalidade da PEC 41018 e afirmou que não é ne...
OCDE conclui missão no Brasil sobre medidas de combate à corrupção
Uma comitiva com dez representantes do alto escalão da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) co...
Aras pede que Toffoli revogue acesso a 600 mil relatórios financeiros sigilosos
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta sexta-feira (15) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (S...
Toffoli nega pedido de Aras para revogar acesso a relatórios do antigo Coaf
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, negou pedido feito mais cedo nesta sexta-feira pelo procurador-g...
PGR atua de forma transparente, mostra nota publicada após recusa de Toffoli
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou hoje (16), por meio de nota, que "recebeu com tranquilid...
Procuramos solução que atenda a todos, diz Campos Neto sobre “caso Coaf”
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta segunda-feira que procura uma solução que atenda a tod...
É impossível realizar “devassa” em movimentações bancárias, diz Aras sobre julgamento do Coaf
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou, em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) ne...
Toffoli revoga decisão e diz que “JAMAIS ACESSOU” os dados do Coaf
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revogou hoje (18) parte de sua decisão que determinou à Un...
Toffoli revoga decisão que pedia relatórios da Receita Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu revogar parte de decisão determinando que...
STF discute limites em “caso Coaf” sob sombra de Flávio Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na quarta-feira se impõe limites a atuação de órgãos de controle, como...
Procurador-geral da República defende uso de dados bancários e fiscais sem crivo de juiz
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu hoje (20), no Supremo Tribunal Federal (STF), a comunicação dire...
Toffoli vota por limitar compartilhamento de dados financeiros ao Ministério Público
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, votou nesta quarta-feira para impedir que a Unida...
STF retoma julgamento sobre limite de atuação do antigo Coaf
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a validade do compartilhamento de dados financeiros...
Ministros do STF questionam inclusão de caso Coaf em julgamento sobre compartilhamento de dados
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) questionaram publicamente, nesta quinta-feira, o fato de o chamado caso Coaf...
STF retoma hoje julgamento sobre compartilhamento de dados da Receita
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, com a declaração de voto...
STF retira de pauta julgamento que discute efeitos da decisão que retirou ICMS da base do PIS e da Cofins
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tofolli, retirou da pauta de julgamento da próxima quinta-feira um...
STF libera repasse amplo sem aval judicial de dados sigilosos para investigações
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quinta-feira o entendimento de que o repasse de informações de órgãos de co...
STF autoriza retomada de investigação envolvendo filho do presidente
A ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite desta última sexta-feira a retomada das...
Bolsonaro comemora crescimento de 0,6% do PIB no trimestre
O presidente Jair Bolsonaro comemorou, hoje (3), o anúncio do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos...
“Nos comunicamos mal”, diz Toffoli sobre Poder Judiciário
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou h...
STF marca para quinta julgamento sobre venda de campos pela Petrobras
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira o julgamento de um processo sobre decreto que define...
A poucos dias do recesso parlamentar, Congresso tem agenda cheia e tenta esvaziar a pauta
O Congresso Nacional enfrenta uma agenda cheia nesta semana, na intenção de entregar as últimas matérias prometidas para...
Toffoli critica ataques e diz ser “natural” que STF não agrade a todos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criticou hoje (10), em Brasília, o que chamou de...
MP faz buscas em endereços de Queiroz e ex-assessores de Flávio Bolsonaro
Ex-assessores do senador Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), incluindo Fabrício Queiro...
Maioria do STF vota contra a extinção do DPVAT, defendida por Bolsonaro
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (19) para suspender a Medida Provisória 9042019, q...
Toffoli nega analisar recurso contra afastamento do presidente do TJ da Bahia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (24) que não vai analisar o habeas c...
CNJ cria grupo para avaliar criação do juiz das garantias
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou hoje (2...