Toffoli determina desbloqueio do Fundo Nacional de Segurança Pública
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou hoje (27), que o governo federal faça...
Toffoli aceita pedido da Seguradora Líder e suspende redução de até 85,4% no Dpvat
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (31) a redução dos valores a serem...
AGU recorrerá da decisão do Supremo sobre DPVAT, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que respeita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), mas antecipou que a...
Juiz de garantias não aumenta custos da Justiça, afirma Toffoli
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoj...
CNJ faz consulta pública sobre juiz de garantias
A consulta pública sobre a estruturação e implementação no Poder Judiciário do juiz de garantias e do julgamento colegia...
Toffoli revê decisão e mantém redução dos valores do DPVAT
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, reconsiderou decisão anterior tomada por ele mesmo após recurso...
Toffoli autoriza Netflix a exibir Especial de Natal do Porta dos Fundos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu nesta quinta-feira (9) decisão liminar q...
Toffoli determina prazo de 6 meses para implementação de juiz de garantias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, determinou nesta q...
Bolsonaro diz que Toffoli tem o direito de adiar juiz de garantias
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em Brasília, que é direito do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Pedido de Geddel de progressão para semiaberto é remetido à PGR
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, enviou para parecer da Procuradoria-Geral da Repú...
Toffoli suspende portaria que cria regras para PRF atuar em operações
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (16) uma portaria assinada pelo mi...
Toffoli equipara teto salarial de universidades federal e estadual
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (18) que o pagamento de salários de...
Toffoli decide que vaga de Selma Arruda no Senado deve ser ocupada
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (31) que o terceiro candidato mais v...
Toffoli diz que STF desempenhou papel-chave no equilíbrio da República
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira que a corte desempenhou papel-...
Toffoli mantém decisão para que 90% dos petroleiros trabalhem na greve
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve hoje (12) a decisão do ministro Ives Gran...
Toffoli reforça exigência do TST contra grevistas na Petrobras; Sindicato vai recorrer
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu que ao menos 90% dos funcionários da Petrobras (PE...
A pedido da União, Fux adia julgamento de ações contra tabela do frete
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (13) adiar mais uma vez o julgamento das ações que...
STF adia decisão sobre decreto que facilita cessões pela Petrobras
Com o placar empatado em 4 a 4, um pedido de vista (mais tempo de análise) do presidente do Supremo Tribunal Federal (ST...
Maia e Toffoli defendem respeito às instituições e harmonia entre os Poderes
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez nesta quarta-feira uma defesa da democracia e afirmou q...
Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou terça-f...
Supremo mantém lei que proíbe apoio de filiados a novos partidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (4) que novos partidos políticos precisam comprovar as assinaturas de el...
Toffoli diz que papel do Poder Judiciário é promover pacificação social
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira que o papel do Poder Judiciário é pr...
Por precaução contra coronavírus, STF terá julgamentos sem público
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (12) restringir o acesso à Corte, cu...
STJ suspende sessões de julgamento até 27 de março
As sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão suspensas a partir de hoje (16) até 27 de março, in...
STF reduz sessões presenciais para evitar aglomeração
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) reduzir a frequência de realização de sessões presenciais para evitar...
Maia diz que pode encontrar Bolsonaro a qualquer momento, mas é preciso pauta definida
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que poderia encontrar com o presidente Jair Bolsonaro...
Chefes de Poderes fazem declaração à imprensa
Parte dos chefes dos Poderes da República fará uma declaração conjunta à imprensa nesta quarta-feira (18), a partir das...
Comitê vai resolver conflitos judiciais envolvendo coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciaram hoje (18...
Acordo entre Poderes cria comitê para analisar demandas judiciais sobre coronavírus
Um acordo entre os três Poderes decidiu a criação de um comitê judicial que irá analisar todas as demandas relacionadas...
Toffoli ficará em isolamento após ter contato com Alcolumbre
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, informou hoje (18) que vai ficar em isolamento domiciliar...