Gilmar Mendes suspende decisões que contrariam novas regras do governo Lula e autorizaram acesso a armasMinistro do STF afirmou que decreto tem objetivo de & frear& flexibilização das normas. Para o magistrado, não...
Senado vai pedir que PGR denuncie mais 27 pessoas por atos golpistasNomes serão entregues à Procuradoria-Geral da República nesta sexta-feira (17). Ao todo, 66 pessoas já foram identificad...
Inadimplentes podem perder a CNH e serem barrados em concursos públicos? Entenda a decisão do STFDecisão do dia 9 de fevereiro considerou constitucional a apreensão de documentos de endividados inadimplentes. No entan...
PGR contraria PF e não vê crime de Bolsonaro ao divulgar dados falsos sobre máscaras e vacina da CovidPGR pediu arquivamento de inquérito aberto para apurar conduta do ex-presidente ao associar, falsamente, vacinas contra...
Moraes suspende decisão que autorizou ação em e-mails de executivos da AmericanasSuspensão vale até que STF analise ação do grupo Americanas contra decisão de juíza de primeira instância. Diretores, co...
Moraes mantém prisão de homem que fez ameaças a Lula e ministros do Supremo Tribunal FederalMoraes rejeitou um pedido da defesa, que pediu a revogação da prisão, e determinou que a Polícia Federal conclua a inves...
Governo reestrutura Conselho Nacional do Meio Ambiente, desidratado na gestão BolsonaroNova formação terá 114 membros, um recorde para o colegiado; nomes ainda serão definidos. Em 2023, Bolsonaro reduziu con...
STF dá 15 dias para Governo do RJ apresentar relatório sobre câmeras em fardas e viaturasObjetivo é saber se houve redução da letalidade policial após a adoção da medida. Documento poderá ser entregue à corte...
Metade dos presos pelos ataques golpistas em Brasília recebeu auxílio emergencial, diz MPFDados de grupo técnico do Ministério Público mostra que maioria dos detidos são homens e tem entre 36 e 55 anos. PGR já...
Veja casos de juízes investigados pelo CNJ por supostas manifestações político-partidáriasMagistrados tiveram perfis nas redes bloqueados e vão ter conduta apurada por afronta à Lei Orgânica da Magistratura Nac...
Lewandowski encerra três investigações contra Lula na JustiçaInvestigações da Lava Jato sobre doações ao Instituto Lula e acusação sobre irregularidades na compra de caças já estava...
PF pede ao STF para investigar origem de dinheiro e carros encontrados na casa de Daniel SilveiraCaso está sob sigilo no Supremo. Delegado quer autorização para fazer levantamento patrimonial de ex-deputado...
Governo cria grupo para discutir combate ao discurso de ódio e ao extremismoEx-deputada Manuela d& Ávila e influenciador Felipe Neto vão compor colegiado. Grupo será vinculado ao Ministério do...
PF conclui apuração e diz ao STF que não há provas de que Renan Calheiros recebeu propina da TranspetroPolícia Federal afirmou que não é possível ligar suposto pagamento de vantagem indevida ao senador. Investigação foi abe...
Moraes manda bloquear contas de bolsonarista investigado por liderar atos golpistas em MGEsdras Jonatas dos Santos ficou conhecido após chorar durante desmobilização de acampamento em frente a quartel do Exérc...
Rosa Weber diz que a resiliência do STF 'é o melhor antídoto contra a aventura antidemocrática'Ao lembrar os 132 anos da instalação do Supremo, a presidente da Corte citou a reconstrução da sede após o 8 de janeiro...
Em sessão do STF, ministros prestam solidariedade a famílias afetadas por chuvas no litoral paulistaMinistro Dias Toffoli sugeriu que grupo do CNJ e do CNMP debata ocupações em terrenos de risco. Alexandre de Moraes elog...
Decisão do STF sobre cobrança retroativa da CSLL dá isonomia tributária a empresas, diz coordenador da Procuradoria da Fazenda nPaulo Mendes afirmou em entrevista à GloboNews que cobranças são feitas pela União desde 2007. Decisão do STF permite re...
Moraes prorroga investigações sobre omissão nos ataques de 8 de janeiro e milícias digitais no STFCasos atingem aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro; uma das pendências é análise da minuta do golpe apreendida pela P...
PGR pede que Anderson Torres continue preso e diz que ele não pretendia jogar fora a minuta do golpeProcuradoria-Geral da República afirmou ainda que ausência do ex-ministro durante ataques às sedes dos Três Poderes foi...
Coronel diz que PM do DF não fez o 'devido planejamento próprio' para o dia 8 de janeiroSubsecretária de Operações Integradas afirmou ainda que não lembra de outra vez em que a PM do DF não fez um planejament...
Moraes diz que cabe ao STF julgar militares envolvidos no 8 de janeiro e autoriza investigaçãoMinistro tomou a decisão após a Polícia Federal pedir para investigar policiais militares e integrantes das Forças Armad...
Atos golpistas: Alexandre de Moraes manda soltar 173 presos após ataques do dia 8 de janeiroTV Globo apurou que ministro do STF determinou uso de tornozeleira eletrônica e proibiu soltos de utilizarem redes socia...
Atos golpistas: cúpula das Forças Armadas diz concordar com decisão sobre julgamento de militares no STFAtos golpistas: cúpula das Forças Armadas diz concordar com decisão sobre julgamento de militares no STF...
Ministros do STM apoiam decisão de Moraes que manteve no STF julgamento de militares envolvidos atos golpistasAlexandre de Moraes centralizou o julgamento dos envolvidos nos atos golpistas contra os Três Poderes de 8 de janeiro no...
Pacheco discute mandato fixo no STF com ministros; integrantes da corte veem pauta como 'revanchismo'Atualmente, os magistrados só precisam deixar o cargo ao completar 75 anos de idade....
Ministro Gilmar Mendes arquiva investigação sobre suposta doação para campanha de Pezão em 2014Inquérito da Polícia Federal investigava a suposta doação de R$ 4 milhões, via caixa 2, de uma empreiteira para a campan...
Gilmar anula julgamento do STJ envolvendo desembargador que humilhou guarda em SantosMinistro do STF analisou pedido de Eduardo Siqueira e entendeu que houve violação do amplo direito de defesa. Siqueira h...
Gilmar Mendes cassa decisão da Justiça Eleitoral e manda inquérito contra Aécio Neves ao STFInquérito investiga o deputado federal por suposto pedido de doação para a campanha eleitoral de Antonio Anastasia, hoje...
STF retoma nesta quinta julgamento sobre possibilidade de anulação de provas em caso de abordagem policial motivada por racismo Supremo analisa caso de homem negro flagrado com 1,53 grama de cocaína e condenado por tráfico de drogas. Policiais admi...