Lindôra Araújo deu declaração durante análise do caso de um homem negro flagrado com 1,53 grama de cocaína e condenado p...

Até agora, 751 pessoas continuam presas e outras 655 respondem em liberdade com cautelares....

STF forma maioria para confirmar suspensão de mudança no cálculo do ICMS sobre energia elétrica...

Até o momento, 3 ministros consideraram que não houve racismo estrutural e mantiveram a validade das provas. O relator,...

Para os segurados que entraram com ação ou pretendem ingressar com processo para pedir revisão de valores, nada muda; na...

Policial federal a serviço do GSI teria detalhado ação de militares para impedir retirada de golpistas do Planalto e sup...

Corte julga pedido da Defensoria Pública da União no plenário virtual....

Ministra Rosa Weber participou de evento que discute igualdade de gênero e participação das mulheres no Poder Judiciário...

Ministro da Justiça solicitou que Sandro Fantinel seja incluído nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos...

Deputados Sanderson, Hélio Lopes, Marcel Van Hattem, Coronel Telhada e Nikolas Ferreira terão direito às visitas. Minist...

Na decisão, ministro do STF salientou que Torres só vai à CPI se quiser, já que está preso e a lei não permite & con...

Estabelecimentos pedem revogação da & Lei da Água da Casa", sancionada em 2023 pelo então prefeito Bruno Cov...

A acusação foi apresentada ao Supremo em 2017 e diz que Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-ministro Paulo Bernardo teriam co...

Plenário do tribunal julga caso em que homem negro foi preso em Bauru (SP) com 1,53g de cocaína. Policiais militares adm...

De acordo com a procuradoria, 24 foram denunciados por incitar o vandalismo e os atos golpistas. O outro denunciado, seg...