Pacheco discute mandato fixo no STF com ministros; integrantes da corte veem pauta como 'revanchismo'

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), indicou a interlocutores do Supremo Tribunal Federal (STF) que quer no Congresso o mandato fixo para ministros da Corte.

Atualmente, os mandatos não têm limite de duração, e os magistrados só precisam deixar o cargo ao completar 75 anos de idade.

A discussão havia sido uma promessa da campanha de Pacheco à reeleição para a presidência do Senado e foi vista como um gesto para conquistar votos de parlamentares do bolsonarismo - que elegeu o STF como alvo permanente de ataques.

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Ministros do STF procurados por Pacheco, entretanto, relataram ao 💥️blog acreditar que a promessa de Pacheco não fosse adiante -- e ficaram surpresos e preocupados com a retomada do assunto.

Para um magistrado, a ideia de discutir mandato fixo para ministro do STF abre margem para outras pautas de ataque ao STF, como mudanças na composição da Suprema Corte -- inclusive dando ao Congreso o poder de indicar integrantes -- e nas regras de impeachment dos magistrados. A avaliação foi feita ao próprio Pacheco, segundo o 💥️blog apurou.

Nas palavras desse ministro, o movimento seria visto como um revanchismo contra a Corte por decisões que desagradam aos parlamentares.

Pacheco tem confirmado nos bastidores que pretende debater o mandato fixo, mas rechaça a possibilidade de que ela possa levar a alterações em outras regras que regem o funcionamento da Corte- e transmitiu essa avaliação a ministros do STF.

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