Fachin arquiva ação de Bolsonaro que tentava impedir STF de abrir inquéritos de ofício
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu arquivar nesta quarta-feira ação apresentada pelo pres...
STF retoma julgamento do marco temporal com conclusão do voto de relator
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira o julgamento de uma ação que discute a tese do m...
Bolsonaro diz que os Três Poderes devem ser respeitado
Após baixar o tom de sua retórica inflamada contra o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, o presidente Jair Bols...
Sem evidências, Bolsonaro diz que fim do marco temporal causaria desabastecimento e inflação
Em mais um ataque ao fim do marco temporal para demarcação de terras indígenas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que...
Pedido de vista suspende julgamento no STF sobre parcelamento de precatórios
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu nesta quinta-feira julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) d...
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre decretos de armas de Bolsonaro
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira vista e suspendeu o julgamento virt...
Fachin cobra Aras e diz que PGR não pode desistir de denúncia contra Lira
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou do procurador-geral da República, Augusto Aras, uma n...
STF começa a julgar ação de Bolsonaro contra abertura de inquéritos sem aval da PGR
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira uma ação movida pelo presidente...
STF tem quatro votos para confirmar liminar que suspende emendas do relator
Quatro ministros votaram na manhã desta terça-feira para confirmar, em julgamento virtual, a decisão liminar de Rosa Web...
STF forma maioria para manter liminar que suspende emendas de relator
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta terça-feira para confirmar, em julgamento virtual, a deci...
Em audiências, TSE recebe sugestões para regras eleitorais de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou hoje (22) uma série de audiências públicas para receber sugestões da socieda...
STF forma maioria e confirma decisão para governo fixar valor e pagar renda básica a partir de 2022
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira para confirmar decisão ante...
STF determina desbloqueio de bens de Lula retidos pela Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta sexta-feira decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba que...
STF retoma julgamento sobre marco do saneamento; Fachin reinicia voto
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 2, o julgamento sobre o novo marco legal do Saneamento, apó...
Rosa vota para derrubar parte do marco do saneamento
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 2, para declarar inconstitucional um...
STF decide que Marco do Saneamento é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de quatro ações que questionavam a legalidade do Marco do Saneame...
General ex-ministro de Bolsonaro será secretário-geral do TSE nas eleições
O general Fernando Azevedo, que foi ministro da Defesa do presidente Jair Bolsonaro, será o secretário-geral do Tribunal...
STF forma maioria para confirmar exigência do passaporte de vacinação de viajantes
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria, nesta quarta-feira, para confirmar liminar que determin...
TSE permite que candidato adote nome de coletivos na urna em 2022
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (16) mais quatro resoluções que regulamentam os procediment...
Espero que não haja novos esforços para descredibilizar urna eletrônica, diz Barroso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira esperar que não haja...
Supremo e TSE retomam sessões após recesso
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (1º) os trabalhos de 2022, após período de recesso e férias dos ministros. A...
Bolsonaro volta a criticar STF por não julgar ação que pede ICMS único sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) por ainda não ter julgado uma ação a...
Moraes repassa provas de inquérito sobre live de Bolsonaro para outras investigações
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira o compartilhamento de pro...
TSE aprova criação do União Brasil, partido que nasce da fusão de DEM e PSL
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira a criação do partido União Brasil, legenda que nasce a par...
STF define prazo maior, até 31 de maio, para partidos constituírem federações partidárias
O Supremo Tribunal Federal fixou um prazo maior, 31 de maio deste ano, para que os partidos possam formar as federações...
STF forma maioria para rejeitar denúncia contra Lira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar denúncia por corrupção passiva feita pela Procuradoria-Ger...
Fernando Azevedo, general e ex-ministro de Bolsonaro, desiste de assumir cargo no TSE
O general Fernando Azevedo, que foi ministro da Defesa do presidente Jair Bolsonaro, desistiu de assumir o cargo de secr...
Em despedida, Barroso volta a criticar ações de Bolsonaro e fala em imitação de Trump
Em seu discurso de despedida à frente da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barro...
Barroso preside sua última sessão no TSE; Fachin e Moraes tomam posse no dia 22
O ministro Luis Roberto Barroso presidiu nesta quinta-feira (17) sua última sessão como presidente do Tribunal Superior...
Participação das Forças Armadas em comissão do TSE é para ajudar e não atacar a democracia, diz Barroso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira que acredita na boa...