Supremo e TSE retomam sessões após recesso

Foram convidados o presidente Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco (Imagem: Shutterstock/Marcelo Chello)

O 💥️Supremo Tribunal Federal (💥️STF) abre hoje (1º) os trabalhos de 2022, após período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de abertura está prevista para começar às 10h.

A sessão será por meio de videoconferência, devido às restrições de acesso ao público provocadas pela pandemia de 💥️covid-19.

Como é de praxe, a cerimônia deve ser breve e protocolar. Foram convidados o presidente 💥️Jair Bolsonaro, os presidentes da 💥️Câmara, 💥️Arthur Lira, e do 💥️Senado, 💥️Rodrigo Pacheco, e outras autoridades. Não haverá julgamentos durante a sessão solene.

Neste mês, o STF deve julgar recursos envolvendo restrições impostas pela Corte para operações policiais em comunidades do 💥️Rio de Janeiro, validade do prazo de oito anos de inelegibilidade prevista pela Lei da Ficha Limpa,  reconhecimento de licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais solteiros, além de competência de tribunais de contas estaduais para determinar indisponibilidade cautelar de bens.

TSE

O 💥️Tribunal Superior Eleitoral (💥️TSE), órgão responsável pela organização das 💥️eleições, também retomará as sessões nesta terça-feira, às 19h.

Além do julgamento de ações envolvendo a campanha eleitoral, o tribunal estará nos holofotes devido às mudanças de gestão.

No dia 28 de fevereiro, 💥️Luís Roberto Barroso, atual presidente do TSE, será substituído pelo ministro 💥️Edson Fachin. Na data, Barroso completará dois anos como membro efetivo e deverá deixar o cargo.

Fachin deve ficar no cargo até agosto, quando também encerrará sua passagem de dois anos como ministro do TSE.

O ministro Alexandre de Moraes assumirá então o cargo e estará no comando da 💥️Justiça Eleitoral durante as eleições gerais de outubro. Moraes permanecerá no posto até junho de 2024.

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