Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado
O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo tu...
PEC das eleições adia datas de votações, mas mantém prazos eleitorais, diz relator
A proposta de emenda à Constituição que muda a data das eleições municipais, aprovada no Senado na noite de terça-feira...
Senado vota novo marco do saneamento às 16h
O Senado vota nesta quarta-feira (24) o novo marco legal do saneamento básico. O Projeto de Lei (PL) 4.1622019 prorroga...
Ao vivo: acompanhe a votação do novo marco legal do saneamento básico no Senado
O Senado analisa nesta quarta-feira (24) o novo marco legal do saneamento básico. O Projeto de Lei (PL) 4.1622019 prorr...
Deputados não têm consenso sobre PEC que muda data da eleição municipal
Aprovada pelo Senado, a Proposta de Emenda à Constituição que adia a data das eleições neste ano (PEC 1820) terá agora...
Saneamento: marco regulatório é aprovado com meta de água potável para 99% da população até 2033
Os senadores aprovaram nesta quarta (24), por 65 a 13 votos, o novo marco regulatório do saneamento básico (PL 4.16220...
Novo marco legal do saneamento básico divide entidades
A aprovação do Projeto de Lei n° 4.1622019, que estabelece novo marco legal para o saneamento básico, pelo Senado Feder...
Aprovada MP que libera sorteios de prêmios na TV; texto vai a sanção
Por 71 votos a favor e 4 contrários, o Senado aprovou nesta última quinta-feira (25) projeto derivado da Medida Provisór...
Senado: projeto impede abertura de inquérito por tribunal superior
Em caso de infração à lei penal na sede ou dependência do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores ou em...
Projeto no Senado proíbe vínculo de dirigente com empresa pública em processos de concessão
O senador Acyr Gurgacz (PDT-RO) apresentou no dia 18 de junho Projeto de Lei (PL) 3.4052020 que proíbe que dirigentes d...
Cobrança de parcelas do FAT Taxista pode ser suspensa durante a pandemia
O pagamento de parcelas de financiamento da linha de crédito do FAT Taxista — linha de credito específica para esse prof...
Pandemia pode comprometer regra de ouro e meta fiscal, destaca consultoria
A pandemia de Covid-19 pode comprometer a aplicação da chamada “regra de ouro” das finanças públicas e a meta fiscal em...
Perde vigência MP que permitia contratação temporária de servidores aposentados
Deixou de valer, nesta terça-feira (30), a Medida Provisória 9222020, que permitiu a contratação temporária de servidor...
Câmara conclui votação de MP que concede crédito para pequenas e médias empresas pagarem salários
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 94420, que concede uma linha de crédito espe...
Senado aprova texto principal do projeto da Lei das Fake News
O Senado aprovou nesta terça-feira o texto-base de projeto que cria a Lei das Fake News, após uma série de adiamentos, p...
Para relator, PL sobre fake news é ‘apenas primeiro passo’ contra desinformação
O projeto de lei que visa combater a disseminação de notícias falsas em redes sociais (PL 2.6302020), aprovado pelo Sen...
Bolsonaro veta suspensão de cadastros negativos durante pandemia
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta quarta-feira (1), a proposta que suspendia, por 90 dias, a partir...
Congresso prorroga por 60 dias validade de três medidas provisórias
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória 9612020, que flexibiliza as regras de l...
É preciso responsabilizar plataformas e financiadores de fake news, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu a necessidade de um marco legal que permita a responsabiliz...
Senado decide cancelar recesso parlamentar de julho por pandemia
O Senado Federal decidiu cancelar o recesso parlamentar de julho devido à pandemia de Covid-19, informou comunicado da a...
Senado planeja primeiras sessões presenciais para agosto
Os senadores voltarão a se reunir presencialmente em agosto. A decisão foi tomada na reunião de líderes, realizada na ma...
Covid-19: Senado aprova indenização a profissional afetado pela doença
O Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei (PL) 1.8462020, que garante indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúd...
Facebook suspende rede de desinformação ligada a assessores de Bolsonaro e filhos
O Facebook suspendeu nesta quarta-feira uma rede de contas na rede social que a empresa disse ter sido usada para espalh...
Senado adia votação de MP que altera regras trabalhistas
A Medida Provisória (MP) 927, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19), teve a v...
Câmara inicia debate público sobre projeto das Fake News na próxima semana
O projeto de combate às chamadas fake news já terá seu debate iniciado na próxima semana, disse à Reuters nesta sexta-fe...
Câmara aprova projeto que impede bloqueio do auxílio emergencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 280120, que impede o bloqueio bancário e judici...
Projeto de lei proíbe reajustes na tarifa de energia elétrica em 2023
Com a crise econômica causada pela pandemia do coronavírus, a renda das famílias brasileiras tem diminuído. Para ameniza...
Falsidade ideológica para receber auxílios durante pandemia pode ter pena aumentada
Foi apresentado no Senado projeto de lei que triplica a pena de multa prevista para o crime de falsidade ideológica prat...
Bolsonaro sanciona lei sobre validade indeterminada de receitas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 8482020, que determina que receitas médicas ou odontológicas suj...
Senado aprova MP de auxílio de R$ 16 bilhões a Estados e municípios
O Senado aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 938, que prevê um auxílio financeiro da União, de até 16 bilhões...