Projeto prevê acordo com bancos para descentralizar pagamento de auxílio emergencial
O Projeto de Lei 304720 determina que o Poder Executivo estabelecerá parcerias com bancos para possibilitar o saque do...
Senado aprova liberação de R$ 3 bilhões para ajudar setor cultural
O Senado aprovou hoje (4) o Projeto de Lei 10.752020, que institui um apoio financeiro para o setor cultural devido à p...
Lideranças do Senado defendem que não ocorram manifestação contra Bolsonaro domingo
Lideranças de seis partidos no Senado divulgaram uma nota nesta quinta-feira em que defendem que manifestantes que desis...
Estudo defende aprimoramento de norma que avalia endividamento público
O estudo Regra de Ouro; Falhas de Concepção e de Aplicação no Âmbito da União, publicado pela Consultoria de Orçamentos,...
Juíza determina que Twitter exclua perfil falso de senador
O Twitter terá que excluir da sua plataforma o perfil falso que utiliza imagem e informações profissionais do...
Projeto obriga envio diário à Câmara e ao Senado de dados oficiais sobre a Covid-19
O Projeto de Lei 316120 obriga União, estados, municípios e o Distrito Federal a encaminharem às Mesas Diretoras da Câm...
Legislativo acompanhará pandemia pelos dados fornecidos por estados e municípios, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou nesta segunda-feira (8) que a Comissão Mista Especial de Acompnhamento...
Liquidação de operações do mercado de energia em abril tem quase R$8,5 bi em aberto
A liquidação financeira de operações do mercado de curto prazo de eletricidade referente a abril envolveu 8,78 bilhões d...
Senado suspende votação de dois projetos na área de saúde
Os líderes partidários do Senado decidiram retirar da pauta de votações os dois projetos de lei programados para serem a...
Senado discute modernização de lei que incentiva pesquisa e inovação
Uma proposta para desburocratizar a chamada Lei do Bem, que concede incentivos fiscais às empresas brasileiras que reali...
Gilmar Mendes sugere órgão de fiscalização para fake news
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu hoje (15), como uma das soluções no combate à disse...
Projeto determina distribuição de cestas básicas para garantir segurança alimentar
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou projeto que determina ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sis...
Projeto isenta profissionais da saúde do pagamento de Imposto de Renda
O Senado analisa proposta que isenta do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) os rendimentos de profissionais de saúd...
Por 7 votos a 4, STF julga constitucional Lei da Terceirização
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, e confir...
Governo retira urgência de projeto que passa R$ 4,2 bi do DPVAT para a saúde
O governo federal decidiu retirar o pedido de urgência para a análise, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei Comple...
Prêmios de loterias não reclamados podem ir para o combate ao coronavírus
Os recursos dos prêmios de loterias não reclamados durante o período de calamidade pública podem ser destinados a ações...
Adiamento do calendário eleitoral é apoiado pela maioria dos senadores
A maioria dos senadores apoia o adiamento do calendário da eleições municipais de 2023 em razão da imprevisibilidade sob...
Marco do saneamento será votado na semana que vem, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quinta-feira que a proposta que define o novo marco reg...
Projeto do Senado pede suspensão do pagamento de financiamento de automóveis para taxistas e motoristas de app
Com a pandemia do coronavírus, diversas categorias profissionais perderam sua principal atividade econômica. Entre elas,...
Novo relatório para lei contra fake news propõe recadastramento de celulares pré-pagos
O novo texto para o projeto de lei que visa combater notícias falsas (fake news) nas redes sociais (PL 26302020) deve c...
Relatório de Lei das Fake News terá foco em detecção de origem da notícia falsa
O relatório do projeto que cria a Lei das Fake News a ser protocolado na próxima segunda-feira no Senado deverá trazer,...
Senado inclui Marco do Saneamento nas votações da semana
Está na pauta do plenário do Senado, para ser votado na próxima quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 4.16219 que tr...
Senado: líderes incluem na pauta MP do telejogo e redução de contribuição para o Sistema S
Os líderes partidários do Senado atualizaram a pauta de projetos a serem votados nesta semana. Na reunião virtual desta...
Chance de aprovação de marco do saneamento é grande, diz Jereissati
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou que uma reunião de líderes do Senado nesta segunda feira confirm...
Apresentação de relatório da Lei das Fake News é adiada mais uma vez
O relator do projeto que cria a Lei das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), decidiu adiar novamente a apresentaç...
Maia defende diálogo como único caminho para reafirmar a democracia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o diálogo como o único caminho para reafirmar a democracia. Segu...
Novo marco regulatório para o saneamento pode ser votado nesta quarta
O Projeto de Lei (PL) 4.1622019, que estabelece um novo marco legal para o setor de saneamento básico, deve ser votado...
Senado aprova MP que reduz contribuições das empresas ao Sistema S; texto vai à sanção
Em sessão remota nesta terça-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 172020, proveniente da Me...
Senado corrige texto de MP que permite redução de salários durante a pandemia
Na abertura da sessão remota do Plenário desta terça-feira (23), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez uma correç...
Davi Alcolumbre anuncia que vetos presidenciais serão examinados em 1º de julho
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou para a próxima quarta-feira (1º de julho) a sessão...