Projeto exige cabine de descontaminação em locais de grande aglomeração
Para evitar a circulação e a transmissão de doenças infectocontagiosas, como a covid-19, um projeto de lei estabelece a...
Eletrobras deve ter compensação equivalente a R$ 4 bilhões por risco hidrológico, diz CEO
A estatal Eletrobras (ELET3;ELET5;ELET6) deve ser beneficiada com compensações equivalentes a cerca de 4 bilhões de reai...
Senado: votação de tributação de empresas e auxílio a escolas privadas é adiada
A falta de acordo político adiou mais uma vez a votação de duas proposições no Senado: o Projeto de Lei Complementar (PL...
Senado aprova projeto que fortalece fundo para ciência e tecnologia
O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar 13520 que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Naci...
MPs sobre normas de licitações e tributação de telecomunicações perdem a validade
Nesta quinta-feira (13), duas medidas provisórias perdem a vigência por não terem votação concluída a tempo. A MP 95120...
Fim do impasse sobre risco hidrológico deve destravar mercado de energia, diz Alcolumbre
Classificada como histórica pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a aprovação do PL 3.9752019, na quinta-feira (1...
Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado quer acordo do Mercosul com o Líbano
O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), irá atuar junto ao gove...
Perde eficácia MP que obrigava operadoras a compartilhar dados com o IBGE
A medida provisória que obrigava as operadoras de telefonia a repassarem dados de clientes para o Instituto Brasileiro d...
Senadores divergem e Código de Trânsito sai da pauta de votação
O plenário do Senado retirou de pauta o Projeto de Lei 3.2672019, que fazia várias alterações no Código de Trânsito Bra...
Cancelada última etapa da reunião do Congresso Nacional para analisar vetos
O Congresso Nacional cancelou a última parte da sessão virtual desta quarta-feira (19) para analisar vetos impostos pelo...
Senado aprova créditos suplementares para Justiça e MPU
Em sessão remota nesta quarta-feira (19), o Congresso Nacional aprovou crédito suplementar de R$ 36,7 milhões à Justiça,...
Veto sobre reajuste para servidores domina debates na sessão do Congresso
O veto à possibilidade de reajustes de servidores públicos envolvidos no combate à pandemia de Covid-19 dominou a fase d...
Ao vivo: comissão debate impacto da pandemia de Covid-19 na economia mundial
O impacto da pandemia de Covid-19 na economia mundial é tema de audiência pública virtual marcada para esta manhã. O deb...
Com indiciamento de deputada, senadores cobram da Câmara votação da PEC do foro
A conclusão da Polícia Civil do Rio de Janeiro sobre o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ), apontada como mandante da mo...
Comissão da Reforma Tributária promove audiência com representantes de confederações patronais
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária realiza nesta quinta-feira (27), a partir das 10h, audiência pública p...
Senado votará MP que regula pagamento de auxílio e prazo da Lei de Proteção de Dados
Os senadores devem votar nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 9592020, que define regras para o pagamento do aux...
Senadores comemoram promulgação da emenda que torna o Fundeb permanente
A aprovação e promulgação da emenda constitucional que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...
Setores econômicos pedem simplificação e redução de carga tributária
O Brasil precisa entrar numa rota de crescimento sustentável. E para que seja efetiva, a reforma tributária em análise n...
Vigência da Lei de Proteção de Dados depende de sanção da MP 959
A Medida Provisória 95920, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial, foi votada ontem no Senado, mas um...
Senado aprova benefício a hospitais filantrópicos durante pandemia
O Senado aprovou hoje (27) um projeto de lei que prorroga até 30 de setembro a suspensão da obrigatoriedade de hospitais...
Projeto garante licenciamento de veículos escolares e de turismo durante a pandemia
Os veículos escolares e de turismo terão seu licenciamento renovado enquanto durarem os efeitos da pandemia do coronavír...
Senado adia votação de projeto que restaura licitação para transporte interestadual
O Plenário do Senado decidiu nesta quinta-feira (27) adiar a votação do projeto de lei que reinstitui a obrigatoriedade...
Congresso define vetos de Bolsonaro que serão votados em setembro
O Congresso Nacional terá nova sessão remota deliberativa em setembro para a votação de vetos do presidente da República...
Projeto prevê acesso gratuito à internet para beneficiários do Bolsa Família
Com o objetivo de facilitar o acesso à internet para famílias em situação de vulnerabilidade, o senador Carlos Fávaro (P...
Câmara aprova MP que flexibiliza licitações durante pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira medida provisória que flexibiliza regras de licitação durante o período...
Senado aprova recursos da Saúde em ações de retorno às aulas
O Senado aprovou hoje (1º) um Projeto de Lei (PL) que autoriza o uso de recursos federais em ações de segurança sanitári...
Câmara aprova MP que destina R$ 5 bilhões para empréstimos ao setor do turismo na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 96320, que libera R$ 5 bilhões para minimizar...
CNI defende menos burocracia no sistema tributário
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, disse que a entidade é a favor de uma...
Comissão Mista de Orçamento será formada na semana que vem
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (2) que a Comissão Mista de...
Senado fará neste mês primeira sessão presencial desde abril
O Senado realizará em setembro a primeira sessão presencial desde abril, quando a Casa deu início às sessões deliberativ...