Comissão do Senado vota nesta quarta projetos sobre concessão de rádios e TVs
A comissão ainda vai apreciar o projeto que renova a autorização da União das Associações de Moradores dos Bairros de Lajeado para trabalhar com rádio comunitária em Lajeado (Imagem: Agência Senado/Federico C.)
A Comissão de 💥️Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quarta-feira (11), a partir das 10h, para votar uma série de projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam da concessão ou da renovação de concessão para rádios e TVs.
Um desses projetos renova a concessão outorgada à Fundação Padre Anchieta & Centro Paulista de Rádio e TV Educativas para executar o serviço de radiodifusão de sons e imagens no município de São Paulo (💥️PDL 326/2019). A fundação é responsável pela TV e pela rádio Cultura. A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) é a relatora da matéria.
Outro projeto que consta da pauta é o que autoriza a Associação Comunitária Amapaense de Comunicação a executar o serviço de rádio comunitária no município de Amapá do Maranhão, no Maranhão (💥️PDL 299/2019).
A comissão ainda vai apreciar o projeto que renova a autorização da União das Associações de Moradores dos Bairros de Lajeado para trabalhar com rádio comunitária em Lajeado, município do Rio Grande do Sul (💥️PDL 195/2019).
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