Consumidor poderá ter isenção de tributo federal na conta de luz
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que isenta o consumidor do pagam...
Comissão de Assuntos Econômicos aprova texto para regularização tributária de empresas do Simples
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (10), projeto que regulamenta a possibilidade de as e...
Não deixaremos de tomar a dianteira nas decisões do nosso país, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (10), em discurso no evento de lançamento da filial b...
Presidente da Comissão do Orçamento diz esperar aprovação de PLNs nesta terça-feira
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse ter a expectativa de que os pr...
Comissão no Senado aprova serviço militar feminino
Proposta que permite às mulheres prestarem o serviço militar, hoje exclusivo aos homens, foi aprovada na Comissão de Ass...
Servidores alertam para riscos da PEC Emergencial para segurança e área social
Em audiência nesta terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), representantes de servidores públicos a...
Comissão aprova emendas do Orçamento impositivo
Com a rejeição dos respectivos destaques pelos parlamentares, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-fe...
Congresso inicia Ordem do Dia para analisar vetos presidenciais
O Congresso Nacional iniciou a Ordem do Dia para votar dez vetos presidenciais que trancam a pauta. O primeiro deles é o...
Sem quórum, Congresso adia para esta quarta a análise de vetos e projetos orçamentários
A sessão conjunta do Congresso Nacional para análise de dez vetos presidenciais desta terça-feira (10) foi suspensa por...
MP da Carteira Verde e Amarela pode ser votada amanhã em comissão
A comissão mista destinada a discutir a medida provisória (MP) que criou a chamada Carteira de Trabalho Verde e Amarela...
Oposição pede a Bolsonaro que retire projeto do Orçamento impositivo
Um grupo de deputados e senadores encaminhou, hoje (11), ao presidente Jair Bolsonaro, uma carta pedindo a retirada do p...
Comissão do Orçamento rejeita destaques e conclui votação sobre emendas impositivas
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional concluiu a aprovação, como enviada pelo Poder Executvo, de pro...
Comissão aprova terceiro projeto sobre orçamento impositivo e encerra reunião
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou outro projeto do Poder Executivo (PLN 320) que integra o acordo que possibi...
Congresso derruba veto ao aumento da renda familiar para acesso ao BPC
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (11) o veto total (VET 552019) do presidente da República, Jair Bolson...
Comissão escolhe implementação do 5G como política pública a ser avaliada em 2023
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) avaliará as políticas públicas relativas à quinta geração de redes móveis (5G)...
Brasil terá aumento abrupto nos casos de coronavírus, diz secretário do Ministério da Saúde
O Brasil está se preparando para o crescimento rápido no número de casos da doença Covid-19 (causa por novo tipo de coro...
Relator do orçamento impositivo poderá mudar o parecer durante a reunião
O deputado Cacá Leão (PP-BA), relator de polêmica proposta do Poder Executivo sobre o orçamento impositivo, anunciou na...
Críticas ao projeto do Orçamento são resultado da falta de conhecimento, diz relator
O relator-geral do Orçamento para 2023, deputado Domingos Neto (PSD-CE), atribuiu à falta de conhecimento técnico a polê...
Comissão retoma análise da MP do contrato verde amarelo na próxima terça-feira
A comissão mista que analisa a Media Provisória que cria o contrato de trabalho verde e amarelo (MP 90519) retoma a aná...
Senador Nelsinho Trad testa positivo para coronavírus
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) testou positivo para o coronavírus (Covid-19). Em nota divulgada pela sua assessoria na...
Senado vai adotar sistema de deliberação remota, diz Anastasia
O primeiro vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira que a Casa vai adotar um si...
Em nota, Davi apoia decreto de calamidade pública e anuncia prioridade
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou em nota nesta terça-feira (17) que o decreto de calamidade pública anun...
Senado deve votar projeto que permite venda de álcool a 70% em embalagens maiores
Foi aprovado nessa terça-feira (17) na Câmara dos Deputados e deve ser votado em breve pelo Senado projeto que permite a...
Congresso pode proibir exportação de produtos essenciais ao combate do coronavírus
O Senado deve analisar o Projeto de Lei (PL) 6682020, que proíbe a exportação de produtos médicos e hospitalares essenc...
Estados e municípios poderão flexibilizar recursos da saúde para combater o coronavírus
O Senado poderá votar nos próximos dias o Projeto de Lei Complementar (PLP) 2322019. Esse projeto permite que estados e...
Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o pedido de reconhecimento de calamidade pública en...
Líder da maioria no Senado anuncia que estado de calamidade será votado amanhã
O líder da maioria no Senado, Eduardo Braga (MDB–AM), anunciou, pelo Twitter, nesta quinta-feira (19), que a Casa votará...
Senado fará sessão remota na sexta-feira para votar decreto sobre calamidade
O Senado fará sessão remota na sexta-feira para votar o decreto sobre calamidade pública enviado pelo governo federal em...
MP da negociação de dívidas com a União está pronta para ser votada no Senado
O Plenário do Senado pode votar a Medida Provisória 8992019, que regulamenta a negociação de dívidas com a União em um...
Senado aprova decreto de calamidade pública por coronavírus
O Senado aprovou nesta sexta-feira, em inédita sessão remota, o decreto de reconhecimento de calamidade pública enviado...