Sem deliberação pela Câmara e Senado, medidas provisórias caducam
Em vigor desde março, a Medida Provisória (MP) 8782019, que prorroga contratos temporários de pessoal no Instituto do P...
Contribuição sindical com desconto em folha pode voltar a ser proibida
Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado um projeto que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT...
Projeto eleva tributação sobre tabaco para financiar ações de combate ao fumo
Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que institui a Contribuição de In...
CPI das Fake News deve ser instalada em agosto no Congresso
O Senado começa o segundo semestre com a previsão de instalação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para i...
Presidente do Senado condena tentativa de hackeamento de seu telefone
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, publicou nesta quinta-feira (25) uma nota pública em que informa que seu telefo...
Projeto de lei permite que CPIs celebrem colaborações premiadas
Um projeto de lei que está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado dá às comissõe...
Paraná Pesquisas: Para brasileiros, número de deputados federais e senadores deveria diminuir
Para a grande maioria da população brasileira (90,8%), o número de deputados federais e senadores deveria diminuir. É o...
Senado prepara nova lei de porte e posse de armas para substituir decretos
Uma das principais bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a flexibilização da posse e do porte de armas foi...
Novas regras de tramitação de MPs entram em vigor após recesso
Reivindicação antiga dos senadores está prestes a se tornar realidade. Na volta do recesso parlamentar, em agosto, sessã...
Comandante pode ser responsabilizado por lixo plástico lançado de barco
O lançamento de lixo plástico nas águas a partir de embarcações pode render punição para comandantes marítimos. É o que...
Creches com obras inacabadas poderão ter prioridade no financiamento federal
Creches que estão com obras inacabadas poderão ter prioridade de financiamento federal. É o que determina projeto aprese...
Congressistas vão analisar 11 medidas provisórias a partir de agosto
Em agosto, senadores e deputados precisarão analisar 11 medidas provisórias com temas variados, que vão desde mudanças n...
Senado deve votar pacote anticrime no segundo semestre
A análise de projetos do pacote anticrime do governo será uma das principais missões do Senado no segundo semestre. Dos...
Suplente de senador: Maioria dos brasileiros discorda de regra atual, diz Paraná Pesquisas
Os brasileiros discordam com a regra atual de suplente de senador. De acordo com a nova Pesquisa de Opinião Pública Naci...
STF arquiva inquéritos sobre suposto crime eleitoral de Alcolumbre
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou dois inquéritos em que o presidente do Senado, Davi A...
Projeto permite dedução de gastos veterinários do Imposto de Renda
Está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que inclui gastos veterinários na lista de des...
Senado se aproxima de governadores e aprova projetos relativos ao pacto federativo
No primeiro semestre de 2023, o Senado iniciou uma agenda de aprimoramento do pacto federativo brasileiro. Entre reuniõe...
Dívida estadual poderá ser utilizada para financiamento imobiliário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já pode votar um projeto de lei complementar que permite aos estados usarem part...
Comissão no Senado pode aprovar projeto que muda cálculo de preços de produtos agrícolas
A Comissão de Agricultura (CRA) se reúne nesta quarta-feira (7), a partir das 11h, e deve concluir a votação do projeto...
Governo e representantes de sindicatos debatem Previdência e trabalho no Senado
A proposta do governo para a reforma da Previdência será debatida por representantes do governo e de sindicados nesta se...
Plenário do Senado pode votar hoje limites a ministros do Supremo
Com o fim do recesso parlamentar, o Senado terá sua primeira sessão deliberativa nesta terça (6) à tarde. Antes, como de...
Senado quer ouvir presidente da Caixa sobre diretrizes de empréstimos ao Nordeste
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (6), requerimento para ouvir o presidente da Caixa Ec...
Presidente da Comissão Mista de Orçamento remarca sessão que votará LDO 2023 para quinta-feira
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, senador Marcelo Castro (MDB-PI), suspendeu a sessão que...
Pacote anticrime pode aumentar encarceramento de negros e pobres, aponta debate na CCJ
Principal aposta do governo federal para combater a criminalidade, o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça...
MP que amplia atuação do BNDES nas privatizações segue para a Câmara
A comissão especial da MP 8822019, que amplia a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)...
Bolsonaro defende votação da PEC da Maioridade Penal no Senado
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (8) que pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que coloque na...
Reforma da Previdência chega ao Senado e será relatada por Tasso Jereissati
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu nesta quinta-feira (8) a proposta de reforma da Previdência Social (PEC...
Presidente do Senado volta a defender proposta única para reforma tributária
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, voltou a defender nesta sexta-feira (9) uma proposta única de reforma tributári...
Senado analisa corte de benefícios para ex-presidentes e ex-governadores
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu acatar uma sugestão legislativa apresentada ao S...
Categoria D não é mais requisito para instrutor de trânsito
Foi sancionada lei que dispensa o instrutor de trânsito da exigência de habilitação na categoria D, que permite motorist...