Proibição do nepotismo pode ser incluída no texto constitucionalFoi apresentada recentemente no Senado Federal pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) a Proposta de Emenda à Const...
CCJ do Senado começa a discutir reforma da Previdência esta semanaA chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 62019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quan...
Petrobras: Presidente fala no Senado sobre privatização de refinarias e fábricasA Comissão de Infraestrutura (CI) faz audiência pública interativa na terça-feira (13), a partir das 13h, com o presiden...
Pirâmide financeira poderá ser considerada crime no Código PenalA realização de fraudes com sistema de pirâmide financeira poderá ser incluída como crime no Código Penal. É o que prevê...
Previdência: debatedores criticam ideia de tramitação sumária da reforma no SenadoPontos da reforma da Previdência (PEC 62019) foram debatidos por representantes do governo e de sindicatos em audiência...
CCJ do Senado terá semana dedicada a debates sobre PrevidênciaA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) todos os requerimentos de solicitaç...
Senado: Poluidor será obrigado a ressarcir cofres públicos, decide CCJA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão final e por unanimidade, nesta quarta-feira (14...
Senado vai realizar sessão de debates sobre mudanças no Código FlorestalO Senado vai realizar sessão de debates temáticos na próxima quinta-feira (22), às 11h, sobre o Projeto de Lei 3.511201...
Senado: Comissão de Assuntos Econômicos avalia facilitar crédito a microempresaEm reunião na terça-feira (20) às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o Projeto de Lei da Câmara...
CDH vai discutir cortes no Censo 2023O corte de 25% no orçamento para a realização do Censo 2023 e a simplificação do seu questionário serão debatidos em aud...
Empresas que causam danos ambientais poderão ter que assumir INSS de atingidosEmpresas responsáveis por desastres ambientais poderão ser obrigadas a assumir o pagamento de contribuições previdenciár...
Trancada pela MP da Liberdade Econômica, pauta do Plenário inclui PECs e projeto em favor do idosoA pauta do Plenário da próxima semana está trancada pela medida provisória da Liberdade Econômica (MP 8812019). A propo...
Audiências públicas sobre a reforma da Previdência dominam a semana da CCJA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) dedicará quase toda a semana a audiências públicas com estudiosos,...
Comissão do senado faz audiências para avaliar políticas agropecuárias A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) acompanha ao longo de 2023 as políticas públicas de apoio a...
Senado apoia “PEC paralela” para incluir estados e municípios na Previdência, diz DaviO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta segunda-feira (19), após reunião com o governador do Acre, Gladson...
Senado começa a debater a reforma tributáriaA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado, começou a discutir a reforma tributária. Na audiência desta segun...
Senado debate aposentadorias especiais e pensões por morte na nova PrevidênciaAs aposentadorias especiais e pensões por morte serão o foco de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH)...
Direção e técnicos do IBGE divergem sobre impacto dos cortes no Censo 2023Técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) debateram nesta segunda-feira (19), na Comissão de Di...
Reformas Tributária e da Previdência podem ser discutidas ao mesmo tempo, diz TebetA senadora Simone Tebet (MDB-MS) informou em Plenário nesta segunda-feira (19) que a Comissão de Constituição e Justiça...
Kajuru espera que o relator da reforma da Previdência acate emendas sugeridasO senador Jorge Kajuru (Patriota-GO) disse, nesta sexta-feira (23), em Plenário, que espera que o relator da reforma da...
CCJ do Senado discute Reforma da PrevidênciaA CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) debate a PEC 62019, que modifica o sistema de previdência social. A expectat...
Orçamento em foco: Congresso reúne-se nesta quarta para votar plano de 2023O Congresso Nacional reúne-se nesta quarta-feira (21), a partir das 11 horas, para discutir e votar o projeto da Lei de...
Ex-ministro defende reforma da Previdência “em construção há 25 anos”O ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa defendeu, hoje (20), a reforma da Previdência afirmando que é necessária porque...
Ao Vivo: CCJ do Senado debate reforma da PrevidênciaA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debate neste momento, no Senado, a reforma da Previdência. A presidente da CC...
Comissão no Senado discute projeto que possibilita licenciamento ambiental automáticoA Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza na manhã desta quinta-feira (22) audiência pública para instruir o Projeto de...
Kajuru espera que o relator da reforma da Previdência acate emendas sugeridasO senador Jorge Kajuru (Patriota-GO) disse, nesta sexta-feira (23), em Plenário, que espera que o relator da reforma da...
CCJ do Senado debate reforma da PrevidênciaA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está promovendo, na tarde desta quarta-feira (21), mais uma audiência pública...
Comissão no Senado aprova regulamentação de acesso à natureza por propriedades privadasA Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (21) relatório favorável à proposta que pretende disciplina...
Oi: Comissão vai debater projeto que revê Lei das TelecomunicaçõesA Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou, nesta quinta-feira (22), requerimento para debater e instrui...
Kajuru espera que o relator da reforma da Previdência acate emendas sugeridasO senador Jorge Kajuru (Patriota-GO) disse, nesta sexta-feira (23), em Plenário, que espera que o relator da reforma da...