MPF cobra R$ 62,5 bi da União para indenizar vítimas da Covid-19
O Ministério Público Federal enviou à Justiça, nesta quarta-feira, ação civil pública para que a União seja condenada a...
Após posse no STF, ministro André Mendonça participa de culto com Bolsonaro
Empossado nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça participou nesta quinta-feira...
AGU recorre contra afastamento de presidente do Iphan
A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu, nesse sábado (18), contra decisão de afastamento da presidente do Instituto d...
Instituições federais não podem exigir vacina contra covid-19, diz MEC
Em despacho publicado hoje (30) no Diário Oficial da União (DOU), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que as...
Bolsonaro veta projeto que permitia renegociação de dívidas do Simples e MEI
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que permitia a renegociação de dívidas de micro e peque...
STF dá 48 horas para Estados explicarem vacinação irregular de crianças
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas de prazo para que Estados e o Distrito F...
Moraes determina que Bolsonaro deponha na 6ª em inquérito sobre vazamento de documentos sigilosos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal tome o depoimento do...
Alexandre de Moraes nega recurso da AGU e mantém depoimento de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes manteve a decisão sobre o depoimento do presidente Jair Bolsonaro (PL) na sede da Polícia...
Bolsonaro não deve depor na PF nesta sexta-feira
O presidente Jair Bolsonaro não deve depor à Polícia Federal em Brasília às 14h desta sexta-feira no inquérito que apura...
PF aponta crime de violação de sigilo de Bolsonaro em vazamento de inquérito
A Polícia Federal apontou que o presidente Jair Bolsonaro cometeu o crime de violação de sigilo funcional ao revelar o c...
Moraes repassa provas de inquérito sobre live de Bolsonaro para outras investigações
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira o compartilhamento de pro...
ANP: Petrobras (PETR4)terá de pagar R$ 576 mi por royalties da SIX, sendo 25% à vista
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira, 10, a versã...
Lewandowski manda ministérios esclarecem notas técnicas contrárias à vacinação contra Covid
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira que os ministérios da...
Governo formaliza consulta ao TSE sobre redução de impostos de combustível em ano eleitoral
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou formalmente uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre se há al...
TSE arquiva consulta sobre corte de preço de combustíveis em ano eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou nesta terça-feira uma consulta da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre even...
STF determina abertura de inquérito contra ministro da Educação
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia acatou nesta quinta-feira pedido do procurador-geral da Repúbl...
AGU pede que STF arquive inquérito do caso Covaxin
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) acate a manifestação da Procuradoria-Geral d...
STF adia decisão sobre a política ambiental para Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (6) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de medidas tomadas...
AGU pede extinção de ação contra presidente no TSE
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na semana passada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a extinção da ação judicia...
PGR não vê elementos para investigar Bolsonaro por supostas irregularidades no MEC
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou não ver elementos para investigar o presidente Jair Bolsonaro por supos...
Indígenas cobram no STF proteção da União contra garimpo ilegal em Roraima
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar uma proteção d...
Daniel Silveira: AGU defende legalidade de decreto que indultou deputado
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável ao decreto do...
Bolsonaro cobra responsabilidade social da Petrobras e indica medidas por “vias legais”
O presidente Jair Bolsonaro cobrou nesta quinta-feira responsabilidade social da Petrobras (PETR4), após criticar o que...
Ministro do Supremo suspende cálculo de Estados para o diesel
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspend...
Governo leva a Confaz proposta para mudar regulamentação do ICMS único do diesel
O Ministério da Economia apresentou nesta quinta-feira, 19, ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma pro...
AGU reverte mais de R$ 761 bilhões para os cofres públicos em 2023
Em 2023, Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu mais de R$ 761 bilhões para os cofres públicos. Foram 14,8 milhões de p...
STF dá 5 dias para governo e ANS explicarem reajuste de 15,5% em planos de saúde
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira dar um prazo de cinco dias para qu...
Senado aprova texto-base de projeto do teto a ICMS sobre combustível e energia
O Senado aprovou nesta segunda-feira o texto principal de projeto que limita a cobrança do ICMS aos setores de combustív...
AGU: Há desacordo nas premissas adotadas pelo Comsefaz sobre ICMS
Em manifestação apresentada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, a Advocacia-Geral da União (AG...
Governo indica que pode ampliar o vale-gás e criar voucher para caminhoneiros, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira que o governo sinalizou estar disposto a amp...