Para defesa de Moro, vídeo de reunião ministerial confirma declarações de ex-ministroA defesa de Sergio Moro afirmou na tarde desta terça-feira que o vídeo da reunião ministerial ocorrida no dia 22 de abri...
AGU entrega exames de Bolsonaro ao STF e diz que eles confirmam testes negativosA Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (12) que entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo L...
STF dá 48 horas para partes manifestarem sobre sigilo de vídeo da reunião ministerial de abrilO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para o procurador-geral da República...
Bolsonaro diz que pode divulgar trecho de vídeo de reunião citada por MoroO presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que pode divulgar a parte do vídeo de uma reunião ministerial em...
Lewandowski determina “ampla publicidade” a exames de Covid-19 de BolsonaroO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que os exames de Covid-19 do presidente Jair...
Coronavírus: Supremo mantém flexibilização da Lei de Responsabilidade FiscalO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) manter a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que flexi...
Bolsonaro admite que falou “PF” em reunião e diz que espera liberação de vídeoO presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta sexta-feira que falou a sigla "PF" na reunião ministerial qu...
PGR teria elementos para denunciar Bolsonaro por crimes “menores”A Procuradoria-Geral da República teria elementos para oferecer uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro ao menos...
Celso de Mello,do STF deve assistir vídeo de reunião ministerial na segunda-feiraO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá assistir na segunda-feira ao vídeo da reunião minis...
STF homologa acordo entre União e estados sobre perdas da Lei KandirO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou hoje (20) o acordo financeiro entre o governo federal e os estado...
Ministro Alexandre de Moraes é eleito membro efetivo do TSE, com mandato até 2022Em sessão realizada por videoconferência nesta quinta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o...
STF aprova mais 5 anos para adesão a acordo de planos econômicosO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, o termo aditivo que amplia em cinco anos o acor...
Acordo prevê máximo de 20 dias para análise de auxílio emergencialUm acordo judicial assinado na quinta-feira (28) estabeleceu o prazo máximo de 20 dias corridos para a análise de pedido...
Ao vivo: Caixa fala sobre o pagamento do auxílio emergencialNeste momento, dirigentes da Caixa atualizam informações sobre a operação de pagamento do auxílio emergencial. Caixa lib...
Deputados querem derrubar veto em recursos para os estadosDeputados se mobilizam para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro no trecho na lei 14.00720 que destinava cerca...
Dono de imóvel onde Queiroz foi preso não advoga para Bolsonaro, diz advogada do presidenteA advogada Karina Kufa divulgou na tarde desta quinta-feira uma nota de esclarecimento em que informa que somente o seu...
Bolsonaro veta obrigatoriedade de uso de máscaras em locais fechados com reunião de pessoasO presidente Jair Bolsonaro vetou trecho da lei sobre obrigatoriedade de uso de máscaras aprovada pelo Congresso Naciona...
Amazônia: AGU consegue bloqueio de bens de desmatadores em Mato GrossoA Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (9) que obteve na Justiça Federal de Mato Grosso uma liminar que determin...
Pessoas físicas e empresas terão desconto de até 70% em dívidas tributárias com a UniãoA Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria regulamentando a negociação das...
AGU pede ao STF que União defina aplicação de recursos da Lava JatoA Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta ao governo federal a prerrogativa d...
Começa a valer desconto para pagamento de dívida tributáriaA partir desta quarta-feira (15), pessoas físicas e jurídicas que tenham dívidas tributárias com a Administração Públic...
Justiça impede fim de auxílio para atingidos pelo desastre de MarianaA Justiça Federal em Minas Gerais concedeu liminar para garantir a continuidade do pagamento do auxílio financeiro aos a...
Repasse de valores recuperados na Lava Jato para covid-19 é suspensoA juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, decidiu suspender o repasse de recursos recuperados pela Operaç...
Moraes determina bloqueio mundial de contas de bolsonaristas no Twitter e FacebookO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio mundial de contas de apoiadores...
AGU faz acordo para cobrir despesas do INSS com vítimas de BrumadinhoA Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (3) que fechou um acordo com a mineradora Vale para que a empresa pague R...
AGU recupera R$ 3,29 bilhões para os cofres públicos no 1º semestre de 2023A Advocacia-Geral da União (AGU) recuperou 3,29 bilhões para os cofres públicos no primeiro semestre de 2023, por meio d...
Subsidiária da Localiza firma acordo de leniência com CGU e AGU anterior à aquisiçãoA Localiza (RENT3) informa que, nesta terça-feira (25), firmou um acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União...
Governo mineiro e MP pedem bloqueio de R$ 26,7 bi da Vale, após desastre de BrumadinhoO governo de Minas Gerais, o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União, entre outros órgãos, entraram com petição...
AGU obtém bloqueio de R$ 570 milhões de desmatadores da AmazôniaEm um ano de atividades, a Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, criada pela Advocacia-Geral da União (AGU), conseguiu o b...
Vale pagará R$ 250 milhões em multa ambiental por BrumadinhoA Justiça homologou um acordo entre a Vale (VALE3) e a Advocacia-Geral da União (AGU) que prevê o pagamento pela minerad...