AGU busca conciliação sobre tabela do frete e pede a STF para adiar julgamento
O advogado-geral da União, André Mendonça, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que adie o julgamento previsto para a...
A pedido da União, Fux adia julgamento de ações contra tabela do frete
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (13) adiar mais uma vez o julgamento das ações que...
Primeiro leilão do ano no setor rodoviário: BR-101 sul em Santa Catarina é disputada
O primeiro leilão de rodovias deste ano será realizado nesta sexta-feira (21), a partir das 10h, na B3 (B3SA3), Bolsa de...
AGU cobra R$ 1,3 bilhão por desmatamento na Amazônia Legal
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (5) que o governo federal cobra, na Justiça, o valor de R$ 1,3 bilhão pel...
Poupadores ganham cinco anos para reaver perdas de planos econômicos
Os aplicadores de caderneta de poupança prejudicados por planos econômicos no fim dos anos 1980 e no início da década de...
AGU abre consulta pública sobre adesão a tratado internacional
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou hoje (11) uma consulta pública sobre a eventual adesão do Brasil a um tratado da...
AGU pede ao Supremo suspensão de prazo que determina fim da validade de MPs
A Advocacia-Geral da União entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira para que seja suspenso, inici...
Governo obtém do STF aval para adotar medidas contra o coronavírus
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam flexibilizadas,...
Justiça anula decisão que suspendeu transporte fluvial no Amazonas
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (30) que o Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, an...
AGU suspende protesto de devedores de autarquias por 90 dias
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (2) que foram suspensos por 90 dias os protestos de dívidas de devedores...
Em manifestação ao STF, AGU diz que Bolsonaro chancela orientação de isolamento
A Advocacia-Geral da União (AGU) disse em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no fim de semana qu...
Covid-19 faz STF adiar audiência de conciliação de tabela do frete rodoviário
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu adiar, sem uma nova data, mas uma audiência de conciliaç...
AGU recorre ao Supremo para que isolamento obedeça regras federais
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ontem (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do ministro do STF Ale...
AGU lança cartilha sobre condutas vedadas em eleição municipal
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou a cartilha que orienta os agentes públicos sobre as condutas vedadas em função d...
André Mendonça volta ao radar para Ministério da Justiça após impasse de Bolsonaro, diz Reuters
O ministro da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, voltou ao radar para ocupar o Ministério da Justiça após um impa...
José Levi é o novo advogado-geral da União
O presidente Jair Bolsonaro nomeou José Levi Mello do Amaral Júnior como novo advogado-geral da União. O decreto foi pub...
Pastor e “terrivelmente evangélico”, André Mendonça assume Ministério da Justiça
Profissional de carreira da Advocacia-Geral da União há 20 anos, André Mendonça tornou-se nesta terça-feira o ministro d...
AGU garante calendário de provas do Enem
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, hoje (29), que derrubou uma liminar da Justiça Federal em São Paulo que deter...
Bolsonaro diz que vai recorrer de liminar que barrou posse de Ramagem na PF
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que o governo vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Trib...
AGU recorre contra troca da direção de hospital federal no Rio de Janeiro
Termina hoje (5) o prazo dado pela Justiça Federal no Rio de Janeiro, em decisão proferida na quinta-feira (30), determi...
Tribunal ordena que Bolsonaro entregue resultados de exames de Covid-19
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou nesta quarta-feira que o presidente Jair Bolsonaro entregue...
AGU vê assuntos “de Estado” e pede a STF que reavalie pedido para mostrar vídeo de reunião entre Moro e Bols
O advogado-geral da União, José Levi Mello, pediu na noite desta quarta-feira ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tri...
AGU faz novo pedido para ministro rever pedido de gravação de reunião
A Advocacia-Geral da União (AGU) fez, hoje (7), novo pedido ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF...
AGU pede que Moraes reconsidere decisão que impediu nomeação na Polícia Federal
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu hoje (8) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), r...
Advocacia-Geral da União pede que STF indique quem terá acesso à gravação citada por Moro
A Advocacia-Geral da União (AGU) fez hoje (8) o terceiro pedido envolvendo a decisão do ministro Celso de Mello, do Supr...
AGU quer anular decisão que impede expulsão de diplomatas venezuelanos
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu hoje (8) a cassação da liminar proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, d...
Ministro do STF rejeita novo recurso da AGU e mantém suspensão de posse de Ramagem no comando da PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou no fim da tarde desta sexta-feira recurso ap...
Celso de Mello pede parecer da PGR sobre acesso à gravação de reunião
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu hoje (8) que a Procuradoria-Geral da República (PGR)...
Novo diretor da PF se reúne com Bolsonaro em meio à polêmica sobre nomeação de Ramagem
O novo diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Souza, reuniu-se nesta segunda-feira com o presidente Jair Bolsonaro, s...
PGR pede íntera de gravação de reunião ao STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou hoje (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para receber a í...