Pastor e “terrivelmente evangélico”, André Mendonça assume Ministério da Justiça

Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB) (Imagem: Flickr/AGU)

Profissional de carreira da Advocacia-Geral da União há 20 anos, 💥️André Mendonça tornou-se nesta terça-feira o ministro da Justiça “terrivelmente evangélico”, nas palavras do presidente 💥️Jair Bolsonaro, depois de comandar a 💥️AGU desde o início do atual governo em janeiro do ano passado.

De perfil técnico, como sempre gosta de ressaltar, Mendonça assumirá a pasta da Justiça e Segurança Pública no lugar de Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato que se tornou para muitos símbolo de combate à corrupção e que pediu demissão na sexta-feira fazendo acusações de que Bolsonaro quer interferir politicamente na Polícia Federal, que é subordinada ao ministério.

Nascido em 💥️Santos, litoral de 💥️São Paulo, Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB) e, no templo da igreja na Asa Sul, em 💥️Brasília, atende por Reverendo André.

Graduado na Faculdade de Direito de Bauru, no interior de São Paulo, é pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre e doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, onde apresentou teses premiadas sobre recuperação de ativos desviados pela corrupção. Também atua como professor em várias universidades, entre elas a 💥️Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Mendonça, de 47 anos, já foi classificado por Bolsonaro como “terrivelmente evangélico” após o presidente afirmar que poderia indicar para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal um nome com essa característica.

A citação fez com que o agora ministro da Justiça fosse alçado ao posto de cotado para uma cadeira no 💥️STF, corte em que atuava como defensor do governo federal enquanto esteve à frente da AGU.

É comum presidentes nomearem ministros da Justiça ou chefes da Advocacia-Geral para vagas no Supremo. O atual presidente da corte, 💥️Dias Toffoli, foi advogado-geral da União no governo de 💥️Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo posto que 💥️Gilmar Mendes ocupou na gestão de 💥️Fernando Henrique Cardoso. Já o ministro 💥️Alexandre de Moraes foi ministro da Justiça do ex-presidente 💥️Michel Temer antes de ser nomeado por ele a uma cadeira no STF.

A próxima vaga na corte será aberta em novembro, com aposentadoria compulsória do ministro Celso de Mello, atualmente o decano do Supremo, que completará 75 anos.

Atuação no supremo

O trabalho de Mendonça como chefe da AGU no Supremo tem sido elogiado por pessoas de dentro do STF e o novo ministro foi classificado por uma fonte da corte com a qual a Reuters conversou de “um nome respeitado e técnico” e que pode ser indicado para a corte em novembro após cumprir um trabalho de “pacificação” no ministério.

O trabalho de Mendonça como chefe da AGU no Supremo tem sido elogiado por pessoas de dentro do STF (Imagem: Flickr/AGU)

Em sua atuação diante da corte, Mendonça defendeu a alteração da posição vigente do 💥️governo federal contrária à prisão após condenação em segunda instância até o governo Temer.

Na sustentação oral que fez à corte, o então advogado-geral da União argumentou que a prisão de um condenado antes da análise de todos os recursos possíveis, o chamado trânsito em julgado, é compatível com a Constituição e defendeu que é necessário levar em conta o direito das vítimas de crimes de que a justiça seja feita.

Apesar da posição defendida pelo agora novo ministro da Justiça, o STF alterou seu entendimento anterior, a favor da prisão após condenação em segunda instância, o que teve como uma das consequências a saída da prisão, em novembro do ano passado, de Lula.

Como chefe da AGU, Mendonça tem atuado na defesa de atos de Bolsonaro durante a pandemia do 💥️coronavírus. A posição do governo foi derrotada na corte quando o Supremo decidiu que Estados e municípios têm autonomia para determinar medidas de isolamento social para conter a disseminação do vírus.

Mas Mendonça foi especialmente elogiado pela fonte ouvida pela Reuters por ter conseguido no plenário do STF a derrubada de uma liminar dada pelo ministro 💥️Ricardo Lewandowski que determinou que a suspensão dos contratos de trabalho e redução de jornada de trabalho e salário & previstas em medida provisória editada pelo governo para combater os efeitos da pandemia& só valeria após concordância do sindicato da categoria.

Mas Mendonça foi especialmente elogiado por ter conseguido a derrubada de uma liminar dada pelo ministro Ricardo Lewandowski (Imagem: Flickr/AGU)

“O Programa Emergencial de Emprego e Renda do governo do presidente @jairbolsonaro está preservado! A maioria dos ministros do @STF_oficial decidiu garantir que os empregos de milhões de brasileiros sejam preservados!”, comemorou Mendonça no Twitter. A corte derrubou a liminar por 7 votos a 3.

Também em meio a pandemia, a AGU divulgou nota alertando que iria à Justiça caso governadores adotassem medidas como a prisão dos que desrespeitam a quarentena, como o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), chegou a ameaçar.

Mendonça disse ainda neste mês que Estados e municípios adotaram medidas “sem respaldo técnico” para frear o avanço da Covid-19, doença respiratória causada pelo coronavírus.

“Estamos diante de uma crise com múltiplos efeitos, que demanda o respeito mútuo entre os entes e a adoção de medidas proporcionais, técnicas, que evitem o cerceamento excessivo das liberdades individuais e o punitivismo injustificado dos cidadãos do nosso país”, escreveu ele no Twitter.

Desde o início da pandemia, Bolsonaro tem travado um cabo de guerra com governadores e prefeitos, afirmando que os gestores locais estão “exterminando empregos” e que as medidas adotadas no combate ao coronavírus não podem ser de tal intensidade que tenham impacto demasiado na economia.

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