Moraes retira sigilo de decisão que determinou buscas e apreensões
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (22) retirar o sigilo da decisão que deter...
Defesa de Witzel pede que Alerj suspenda processo de impeachment
A defesa do governador Wilson Witzel ingressou com pedido de suspensão do processo de impeachment na Assembleia Legislat...
STF confirma que jornada e salário de servidor não podem ser cortados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de ...
Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmen...
STF decide impedir expulsão de estrangeiro que teve filho no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) que estrangeiros que tiveram filho no Brasil não podem ser expulsos d...
PF prende blogueiro bolsonarista em inquérito dos atos antidemocráticos
A Polícia Federal prendeu o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio nesta sexta-feira em Campo Grande (MS) na investiga...
STF marca para setembro audiência pública sobre situação ambiental
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 21 e 22 de setembro uma audiênci...
Gilmar Mendes suspende ações sobre correção de dívidas trabalhistas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) para suspender to...
TSE debate mudanças em resolução sobre suspensão de partidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta última segunda-feira (29) uma audiência pública para colher sugestões...
Alexandre de Moraes prorroga prisão de jornalista por mais cinco dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (30) prorrogar por mais cinco dias a prisã...
STF atuou como estabilizador político durante pandemia, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (1º) que a Corte atuou como estabiliza...
Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias e investigação seguirá durante gestão Fux
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira prorrogar por mais 180 dia...
Mello prorroga inquérito que apura suposta interferência na PF denunciada por Moro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 30 dias o inquérito aberto pela Polícia...
OAB recorre de decisão sobre correção de dívidas trabalhistas
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Gi...
Gilmar Mendes nega recurso em ação sobre correção de dívidas trabalhistas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu hoje (2) que sua decisão envolvendo índices de c...
Toffoli nega pedido para afastar Moraes da relatoria de inquérito
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido feito pela defesa da ativista Sara F...
Toffoli autoriza prisão domiciliar para Geddel após teste positivo para Covid-19
O ex-ministro Geddel Vieira Lima, que foi diagnosticado com Covid-19 na semana passada, poderá cumprir pena em casa, com...
Toffoli sofre acidente doméstico e passa por exames em São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, sofreu hoje (19) um pequeno acidente doméstico e bateu a c...
Após receber alta, Toffoli cumpre agenda por videochamadas
Vítima de “pequeno acidente doméstico” ocorrido neste domingo (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mini...
Weintraub é eleito para conselho do Banco Mundial
O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub foi eleito diretor-executivo do Banco Mundial, de acordo com comunicado divu...
Indicado por Bolsonaro ao STF nega plágio em dissertação
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador...
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STF aprova proposta orçamentária para 2023 de R$ 712 milhões
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (12) a proposta de orçamentária da Corte para 2023. O documento não prevê...
Presidente do STF tem alta após internação por pneumonite alérgica
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, teve alta hospitalar e já se encontra em casa, informou ne...
Copel contrata 162 megawatts médios em energia incentivada
A Copel (CPLE3) contratou 162 megawatts (MW) médios em energia solar e eólica incentivada pelo prazo de 13 anos, mostra...
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TRF4 absolve ex-tesoureiro do PT condenado por Moro na Lava Jato
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu, ontem (26), o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, condenado pe...
Moraes libera tramitação do processo de impeachment de Witzel
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (28) liberar a tramitação do processo de...
Witzel recorre ao STF contra afastamento do cargo
A defesa do governador afastado do Rio de Janeiro , Wilson Witzel (PSC), ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com...
Toffoli dá 24 horas para STJ e PGR se manifestarem sobre afastamento de Witzel
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu prazo de 24 horas para que a Procuradoria-Ger...