STF abre inquérito contra ministro da Educação por suposto racismo
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite de ontem (28) a abertura de um inquérit...
Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem para comando da Polícia Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira a nomeação de Alexandre...
STF derruba trechos de MP sobre questões trabalhistas durante pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) derrubar dois dispositivos trabalhistas previstos na Medida Provisóri...
Bolsonaro diz que vai recorrer de liminar que barrou posse de Ramagem na PF após criticar STF
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que o governo vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Trib...
STF e entidades reforçam apoio a Moraes, após ataques de Bolsonaro
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aproveitaram a sessão virtual de julgamento desta quinta-feira para reforçar...
STF diminui de 60 para 5 dias prazo para PF ouvir Moro sobre acusações contra Bolsonaro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias de prazo para que a Polícia Federal tome o...
Ministro do STF defende que plenário julgue atos de outros Poderes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello defendeu hoje (4) que o plenário da Corte seja responsá...
Ministro Humberto Martins é eleito presidente do STJ
O ministro Humberto Martins foi eleito hoje (5) presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro está no tri...
Dias Toffoli tem evitado pautas bombas e sido construtivo, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mini...
Proposta retira limites para estados e municípios definirem regras durante quarentena
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 17720 exclui do decreto que regulamentou as medidas de enfrentamento da pandemia...
AGU quer anular decisão que impede expulsão de diplomatas venezuelanos
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu hoje (8) a cassação da liminar proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, d...
Supremo envia à PF cópia de reunião citada por Moro em depoimento
O Supremo Tribunal Federal (STF) repassou hoje (11) à Polícia Federal (PF) um HD com o registro audiovisual da reunião n...
Bolsonaro queria chefe da PF com quem tivesse “maior afinidade”, diz Valeixo
O ex-diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo afirmou nesta segunda-feira, em depoimento, que o presidente Jair...
Em novo julgamento, Bendine é condenado por corrupção pelo STF
O juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal em Curitiba, condenou hoje (11) o ex-presidente da Petrobras (PETR4) e do...
AGU entrega exames de Bolsonaro ao STF e diz que eles confirmam testes negativos
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (12) que entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo L...
STF julga na quarta-feira ações sobre bloqueio do WhatsApp de usuários investigados
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade de decisões judici...
STF inclui na pauta questionamentos a MP sobre responsabilização na pandemia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, incluiu na pauta do plenário virtual de quarta-feira ações...
STF homologa acordo de compensação de R$ 65,6 bi a Estados por Lei Kandir
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quarta-feira os termos do acordo firmado pela União com os Estados que...
STF reduz alcance de MP que exime agentes públicos de responsabilidade por erros na pandemia
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quinta-feira, reduzir o alcance dos efeitos da Medida Pr...
Inquérito do STF encontrou “ameaças reais” a ministros, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (22) que o inquérito aberto por ele no...
Bolsonaro diz que jamais entregará celular e critica ministro do STF
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, em entrevista à Jovem Pan, que jamais entregaria seu telefone cel...
Vídeo não comprova acusação de Moro sobre interferência de Bolsonaro na PF, avalia fonte jurídica do governo
O vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, divulgado nesta sexta-feira por decisão do ministro Celso de Mello, d...
Dias Toffoli tem evitado pautas bombas e sido construtivo, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mini...
Em ação contra fake news, PF cumpre mandados em cinco estados e no DF
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (27) 29 mandados de busca e apreensão no chamado inquérito das fake news, aberto no a...
Para relatora da CPMI das Fake News, operação da PF comprova investigação feita pelo colegiado
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fakes News, afirmou n...
Rosa Weber entende que Whatsapp não pode ser obrigado a fornecer dados
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (27) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais qu...
Governo jamais pensou em intervenção militar, diz Heleno
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, disse nesta quarta-feira que o governo jamais pensou...
Entidades pedem ao STF suspensão do protocolo de uso ampliado da cloroquina contra Covid-19
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) e a Federação Nacional dos Farmacêuticos pediu nesta quinta-fe...
Bolsonaro analisa três nomes e prevê evangélico para STF
O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que indicará um jurista evangélico para uma das vagas que serão abertas para...
TSE dá 3 dias para Bolsonaro opinar sobre pedido de incluir inquérito das fake news em ações da corte
O corregedor-geral eleitoral, ministro Og Fernandes, deu nesta sexta-feira prazo de 3 dias para que, se quiserem, o pres...