CNI reitera críticas a tabelamento de fretes rodoviários
Em meio ao adiamento do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), das ações que questionam a constitucionalidade...
MPF quer acesso à delação de Cabral homologada no Supremo
O Ministério Público Federal (MPF) quer ter acesso à delação premiada feita pelo ex-governador Sérgio Cabral à Polícia F...
STF nega suspender lei de relicitação de ferrovias
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (20) a suspensão da Lei da Relicitação (Lei 13.4482017), norma que estabele...
STF começa a julgar processo contra deputado Paulinho da Força
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (3) ação penal contra o deputado federal Paulin...
TSE e ministros do STF defendem lisura de urna eletrônica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (11) uma nota de esclarecimento para reafirmar "a absoluta co...
Ainda sem acordo, Fux marca quarta reunião sobre tabela de frete
Após cerca de três horas de reunião a portas fechadas com caminhoneiros e representantes do setor produtivo, de transpor...
Por precaução contra coronavírus, STF terá julgamentos sem público
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (12) restringir o acesso à Corte, cu...
STF mantém portaria que cria regras para Polícia Rodoviária Federal
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (19) manter a validade da uma portaria assinad...
Advogado critica PEC da 2º Instância, mas apoia alterações do relator
O jurista e advogado Lenio Streck apresentou nesta terça-feira (24) criticas à proposta de emenda à Constituição em anál...
ANTT marca audiência sobre tabela de frete para maio
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) marcou para meados de maio audiência pública presencial para discuti...
Ministro do STF suspende dívida de três estados com a União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (25) novas decisões para suspender dívi...
Ministro do STF volta a negar suspensão de MP do contrato de trabalho
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, novamente, a suspensão da MP 92720, com a qua...
STF adota videoconferência para sessões plenárias e de turmas
Em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram resolução...
Moraes autoriza rito simplificado para tramitação de MPs
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (27) a Câmara dos Deputados e o Senado...
Dias Toffoli tem evitado pautas bombas e sido construtivo, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mini...
STF abre caminho para governo avançar com benefícios às empresas e trabalhadores
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou neste domingo pedido feito pelo governo do pr...
Ministro do STF proíbe campanhas contra isolamento da covid-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (31) proibir a produção e circulação de c...
STF pede manifestação de Bolsonaro sobre medidas contra covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (1º) prazo de 48 horas para que o presi...
Toffoli obriga operadoras de telefonia a pagarem R$ 743 milhões para Ancine
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou nesta terça-feira que operadoras de telefonia s...
Ao vivo: STF julga se suspensão de contrato precisa do aval de sindicato
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, há pouco, se os acordos individuais entre empresas e empregados para...
Suplente da ex-senadora Juíza Selma toma posse no Senado
O terceiro suplente da ex-senadora Juíza Selma ( Podemos – MT), Carlos Fávaro (PSD-MT), foi empossado como senador da Re...
PGR pede que STF apure se atos violaram Lei da Segurança Nacional
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para a...
Decisões individuais dos ministros do STF deverão ser votadas em até 2 dias no plenário da corte
O Projeto de Lei 174920 estabelece que, durante calamidade pública decorrente de pandemia, decisões individuais de mini...
Moraes autoriza que PGR investigue atos contra Congresso e STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (21), a pedido da Procuradoria-Geral da...
STF forma maioria contra suspensão de prazo de tramitação de MPs anteriores à Covid-19
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de negar um pedido do governo Jair Bolsonaro de...
Projeto permite processar presidente da República por omissão diante de calamidade
Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o presidente da República deveria ser processado por crime de responsabilida...
Supremo suspende MP do compartilhamento de dados com IBGE
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu hoje (24) a Medida Provisória 9542020, que permitiu o...
STF ordena que PF mantenha delegados em inquéritos sobre atos antidemocráticos e fake news
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira que a Polícia Federal mant...
STF adia julgamento sobre cumprimento de pena após condenação por júri
Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou o j...
Inquérito sobre acusações de Moro a Bolsonaro pode ficar com indicado do presidente
O inquérito aberto na noite de segunda-feira pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello no qual o ex...