Por precaução contra coronavírus, STF terá julgamentos sem público

Por conta do surto do coronavírus, o público não terá acesso aos julgamentos do STF (Imagem: Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O presidente do 💥️Supremo Tribunal Federal (STF), ministro 💥️Dias Toffoli, decidiu hoje (12) restringir o acesso à Corte, cujos julgamentos passarão a ser fechados ao público, em decorrência do risco de disseminação do novo 💥️coronavírus, o Covid-19.

De acordo com uma resolução editada nesta quinta-feira (12), somente poderão ter acesso ao plenário e às salas das Turmas onde ocorrem os julgamentos as partes dos processos em pauta e seus respectivos advogados.

Estão suspensos também o atendimento presencial para serviços que possam ser prestados de modo virtual, as visitações de turistas e o acesso do público externo ao restaurante que fica no Supremo.

A mesma resolução libera os servidores com mais de 60 anos e portadores de doenças crônicas, grupos considerados de risco, a trabalharem de casa, por meio do teletrabalho.

Servidores que tenham viajado a países com casos de transmissão de coronavírus nos últimos 14 dias também devem procurar um serviço médico para testar contra a doença.

Entre as justificativas para as medidas, Toffoli menciona a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia, o que “significa o risco potencial de a doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificadas como de transmissão interna”.

No momento, a sede do STF passa por uma reforma em sua fachada, motivo pelo qual todo o prédio em que fica o plenário encontra-se envelopado por tapumes sem janelas, o que tem aumentado o temor de transmissão entre servidores e terceirizados que trabalham no local.

Desde o início da semana, ministros do Supremo que costumavam cumprimentar jornalistas com apertos de mão e beijos no rosto passaram a evitar contato.

Outros tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (💥️STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (💥️TST), também baixaram portarias em decorrência do coronavírus. Ambas as cortes autorizaram servidores que viajaram ao exterior recentemente a trabalharem de casa.

Até o momento, há dois casos confirmados de contaminação pelo coronavírus no Distrito Federal (DF). Trata-se de um casal que viajou à Europa em fevereiro. No Brasil, já são 60 casos confirmados, a maioria em São Paulo e no Rio de Janeiro.

O que você está lendo é [Por precaução contra coronavírus, STF terá julgamentos sem público].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.