Airbnb está na mira do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se condomínios residenciais podem proibir os moradores de oferece...
STF retoma segundo dia de julgamento sobre prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã de hoje (23) o julgamento sobre o cumprimento de pena após condenação...
Marco Aurélio confirma voto contra prisão após segunda instância
Primeiro a votar no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que definirá o cumprimento de pena após a condenação em...
Julgamento sobre prisão após 2ª instância entra hoje no terceiro dia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (24), o julgamento das Ações Declaratórias de Con...
TRF4 mantém sessão que pode anular sentença de Lula no caso do sítio
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decid...
CCJ discute proposta que permite prisão após condenação em 2ª instância
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara realizará nesta quarta-feira (30) audiência pública para discutir a Propo...
STJ suspende julgamento de recurso pelo TRF-4 que poderia anular condenação de Lula em processo do sítio de Atibaia
O ministro Leopoldo de Arruda Raposo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu uma liminar em que suspende o julg...
Grupo de trabalho da Câmara decide que delação premiada não é prova
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa mudanças na legislação penal e processual penal aprovou nesta qu...
Grupo de trabalho pedirá a Maia urgência para votação do pacote anticrime em Plenário
Após 230 dias e 4 prorrogações de prazo, o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o chamado pacote anticr...
Gilmar Mendes manda soltar Garotinho e Rosinha
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta quinta-feira (31), o casal Anthony e R...
Ao encerrar audiência sobre cinema, Cármen Lúcia defende liberdades
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou hoje (5) dois dias de audiência pública para ouvir...
Grupo agrícola ganha no STJ causa sobre recuperação judicial
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ganho de causa ao Grupo J. Pupin em julgamento concluído nesta...
STF discute se empresa deve pagar contribuição por salário-maternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou hoje (6) a discutir se é constitucional a cobrança de contribuição previdenciár...
Augusto Heleno nega ‘qualquer possibilidade’ de novo AI-5
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno, garantiu ne...
Membros do MP criticam decisão do STF sobre 2° grau; advogados elogiam
Pouco depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu na noite desta última quinta-feira (7), por maior...
Senadores repercutem derrubada de prisão em segunda instância pelo STF
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da noite desta última quinta-feira (7), que derrubou a prisão após a condena...
Petistas aguardam a saída de Lula da prisão
Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de derrubar a prisão após condenação em segunda instância, a Justiça Fe...
Urgente: Lula deixa prisão em Curitiba
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu da sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba, por volta das 17h40. Lula f...
Após decisão do STF, Justiça manda soltar ex-governador de Minas
A Justiça de Minas Gerais determinou hoje (8) a soltura do ex-governador e ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB), que estava...
Justiça manda soltar ex-ministro José Dirceu
A Justiça do Paraná determinou hoje (8) a soltura do ex-ministro José Dirceu, que estava preso desde maio deste ano para...
CCJ da Câmara pode votar hoje PEC da prisão em 2° instância; liberdade de Lula em xeque
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Proposta de Emenda à Const...
Major Olímpio pede prisão preventiva de Lula ao Ministério Público
Nesta segunda-feira (11), o senador Major Olímpio, eleito pelo PSL de São Paulo, protocolou uma representação no Ministé...
Fux suspende análise de ação contra Dallagnol no Conselho do MP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu hoje (11) que o Conselho Nacional do Ministério Público (C...
PGR atua de forma transparente, mostra nota publicada após recusa de Toffoli
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou hoje (16), por meio de nota, que "recebeu com tranquilid...
Toffoli revoga decisão e diz que “JAMAIS ACESSOU” os dados do Coaf
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revogou hoje (18) parte de sua decisão que determinou à Un...
CCJ adia para terça votação sobre segunda instância no Senado
A prisão após condenação em segunda instância será debatida em audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça...
Maia cria comissão especial para discutir prisão após segunda instância
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, criou a comissão especial para analisar a proposta que permite a prisão após a con...
Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar presos por condenação em 2ª instância
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (22) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Reg...
TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm dire...
Deltan Dallagnol é punido com advertência por críticas a ministros do STF
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, hoje (26), por 8 votos a 3, punir o procurador da República De...