Paraná pode cobrar taxa de fiscalização policial
Por Notícias STF Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstituc...
STF vota recurso que pode mudar condenações de Lula e da Lava Jato
Acompanhe, agora (vídeo abaixo), o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a validade de alegações finais de...
Janot diz que foi armado ao STF para matar Gilmar Mendes
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse na noite de ontem (27), em entrevista a diversos veículos de comu...
Aras repudia atitudes de Rodrigo Janot e declarações de Gilmar Mendes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou no início da tarde deste sábado (28) uma nota repudiando as atitudes do...
Magistrados acionam Supremo contra Lei de Abuso de Autoridade
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitu...
Gilmar Mendes: Tese sobre alegações finais deve se restringir à 1ª instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (1º) que já existe maioria na Corte para que as al...
Fachin vota pela condenação de Geddel no caso dos R$ 51 milhões
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (1º) pela condenação do ex-ministro Geddel Vieira L...
STF retoma hoje analise de tese que pode anular sentenças da Lava Jato
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (2) o julgamento de um habeas corpus que pode resultar na...
CCJ da Câmara aprova convite para ouvir Janot
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) convite para o ex-pro...
Mudanças na distribuição de royalties mobilizam deputados do Rio
A possibilidade de mudança nos percentuais dos recursos financeiros recebidos pelo estado do Rio pela exploração do petr...
Governo sofre derrota no STF, que confirma uso imediato de IPCA-E para corrigir processos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Esp...
Para Bolsonaro, Justiça não deve validar mensagens obtidas ilegalmente
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (4) que as mensagens e gravações que vêm sendo divulgadas pelo The Intercept Bras...
Alexandre de Moraes defende inquérito sobre fake news
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, defendeu hoje (4) o inquérito sobre fake news e as buscas q...
STF notifica Bolsonaro sobre relação existente de ONGs e queimadas na Amazônia
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou em decisão da última quarta-feira (2) que o...
“Essa briga já não é mais minha”, diz Bolsonaro sobre lei de abuso de autoridade; veja vídeo
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (5) que não fará questionamentos ao Supremo Tribunal Federal em relação...
Deputados continuam análise do parecer do pacote anticrime nesta terça-feira
O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e por uma comissão de...
Estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo, diz STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9), por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores...
Empatado, STF suspende de novo julgamento sobre revisão de anistia a ex-cabos
O plenário do Supremo Tribunal Federal adiou novamente a conclusão do julgamento sobre a possibilidade de a administraçã...
Juízes e procuradores contestam Lei de Abuso de Autoridade no STF
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ingressou nesta quinta-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) c...
Deputados questionam Denatran sobre fim de multa para quem transportar criança sem cadeirinha
Deputados da comissão que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (Projeto de Lei 326719) questionaram o dire...
Toffoli marca para 5ª julgamento sobre prisão em segunda instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou para a próxima quinta-feia o julgamento que pode re...
STF volta hoje a julgar Geddel e irmão no caso dos R$ 51 milhões
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na tarde de hoje (15) o julgamento do ex-ministro Geddel...
Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda inst...
STF permite que governo revise anistias a ex-militares, decisão evita impacto nas contas
Com o voto de minerva do ministro Luiz Fux, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa nesta quarta...
De véspera, ministros do STF defendem prisão em 2ª instância
Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pararam hoje (16), antes da sessão plen...
Julgamento sobre prisão em 2ª instância se estenderá até semana que vem, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira que os ministros só vão começar...
PGR defenderá execução da pena após decisão de 2ª instância
A Procuradoria-Geral da República vai defender a manutenção do entendimento, adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Ações sobre 2ª instância não se referem a nenhuma situação particular, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou que as três ações que começam a ser julgadas nesta...
Decisão contra prisão em segunda instância reafirma independência da Constituição, diz OAB no STF
O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Juliano Breda afirmou nesta quinta-feira que uma decisão do Supre...
Gilmar Mendes suspende lei municipal que barrava ensino de gênero
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta última sexta-feira (18) uma liminar (decisão...